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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A investigação defensiva e a efetividade do princípio da paridade de armas no processo penal
Autor(es): Silva, Vinicius Matheus Alves da
Primeiro Orientador: Pinheiro Neto, Luiz Felipe
Resumo: A pesquisa tem como objetivo analisar o instituto da investigação defensiva no panorama brasileiro, o qual é um tema ainda pouco examinado. Desse modo, anseia-se conceituar a investigação defensiva criminal, perante o prisma do garantismo e da eficiência, bem como a regulamentação da matéria no Brasil, fundamentando-a pela busca da paridade de armas, por consequência, busca-se a diminuição da “disparidade de armas” entre a possibilidade investigatória do órgão acusatório e a defesa técnica. Além de que, almeja-se discorrer sobre a origem da problemática, bem como construir uma análise sobre sua conceituação e aplicação, revelar a vulnerabilidade técnica ou material por intermédio da investigação defensiva, diante disso, objetiva-se que seja plausível eliminar possíveis erros de raciocínio a quem possa induzir determinados fatos. Ademais, a temática, visa expandir o campo cognitivo do Magistrado, o qual terá um número maior de informações para fundamentar a decisão, ou seja, o que se busca é o equilíbrio entre as partes no processo penal. Portanto, o presente texto busca-se desenvolver a temática, a partir de uma análise do direito comparado, contudo, é necessário se aplicar tais lições ao contexto local e atual, impedindo que o mimetismo conseguisse corromper os institutos estrangeiros no Direito brasileiro. Além disso, a metodologia utilizada na pesquisa foi qualitativa, principalmente, em face do exame transdisciplinar, dessa maneira, a averiguação do resultado baseou-se em pesquisa teórica de cunho explicativo e documental, ainda, se empregou o método dedutivo, devido a pesquisa partir de princípios gerais para um caso específico.
Abstract: The research aims to analyze the institute of defensive investigation in the Brazilian panorama, which is a subject that has not been examined yet. In this way, the aim is to conceptualize criminal defensive investigation, under the prism of guarantee and efficiency, as well as the regulation of the matter in Brazil, basing it on the search for weapons parity, consequently, it seeks to reduce the “disparity of arms” between the investigative possibility of the prosecuting body and the technical defense. In addition to that, the aim is to discuss the origin of the problem, as well as to construct an analysis of its conceptualization and application, to reveal the technical or material vulnerability through defensive investigation. reasoning to anyone who can induce certain facts. In addition, the theme aims to expand the Magistrate's cognitive field, which will have a greater amount of information to support the decision, that is, what is sought is the balance between the parts in the criminal process. Therefore, this text seeks to develop the theme, from an analysis of comparative law, however, it is necessary to apply such lessons to the local and current context, preventing mimicry from corrupting foreign institutes in Brazilian law. In addition, the methodology used in the research was qualitative, mainly, in view of the transdisciplinary examination, therefore, the verification of the result was based on theoretical research of an explanatory and documentary nature, even if the deductive method was used, due to the research departing general principles for a specific case.
Palavras-chave: Investigação defensiva
Paridade de armas
Advocacia Criminal
Administração da Justiça
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/194
Data do documento: 2020
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