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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O uso da tutela antecipada nos casos envolvendo planos de saúde
Autor(es): Góis, Jonh Henderson Carvalho de
Primeiro Orientador: Góes, Ricardo Tinôco de
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal elucidar a difícil relação ocorrida em grande parte nos casos que envolvem os beneficiários e os planos de saúde através da tutela antecipada. Deixando clara a relação de consumo, as manobras utilizadas para a não realização de procedimentos que na pluralidade dos casos é de vital importância para os pacientes, e a tutela antecipada desde sua origem na Roma Antiga até os dias atuais (aplicação). Ao aprofundar o estudo, a importância de tal dispositivo será devidamente mostrada sendo relacionada com responsabilidade civil aplicada aos casos práticos, os quais não há o cumprimento da tutela concedida. Diante da interdisciplinaridade, abordaremos a relação com o Direito do Consumidor, apontando os tópicos que resguardam os direitos dos consumidores em relação aos planos. E por fim, a pesquisa fundamentada nas linhas de raciocínio utilizadas pelos magistrados ao analisar os casos.
Abstract: This work has as main goal to elucidate the difficult relationship occurred largely in cases involving beneficiaries and health plans through injunctive relief. Making clear the relationship of consumption, the maneuvers used to not perform procedures in the plurality of cases is vitally important for patients, and injunctive relief from its origins in ancient Rome to the present day (the application). Further study the importance of such a device will be properly shown being related liability applied to practical cases where there is no compliance with the relief granted. Given the interdisciplinarity, we discuss the relationship with the consumer law, pointing out the topics that protect consumer rights in relation to the plans. Finally, the research based on the lines of reasoning used by judges when reviewing cases.
Palavras-chave: Processo civil
Tutela antecipada
Plano de saúde
Beneficiário
Procedimentos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/1989
Data do documento: 2015
Aparece nas coleções:Direito Processual Civil

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