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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/2059| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Trabalho clandestino de adolescentes: uma breve análise sobre a violação de direitos do jovem trabalhador na cidade de Canguaretama/RN |
| Autor(es): | Rabello, Adriana Duarte Pacheco de Sá |
| Primeiro Orientador: | Sá Junior, Edinaldo Benício de |
| Resumo: | Este trabalho analisa o panorama atual do trabalho clandestino de adolescente, gênero da espécie trabalho infantil, na sociedade do município de Canguaretama, no estado brasileiro do Rio Grande do Norte. Com abordagem básica dedutiva, traz-se a evolução histórica normativa dentro da doutrina da proteção integral aos menores de idade, bem como conceitos de justiça, provenientes da Grécia Antiga e filosofia, buscando-se a justa medida para uma sociedade prudente. Aponta se os ressaibos de ações contumazes e corriqueiras de se ter no comércio local adolescentes, em sua fragilidade de condição, trabalhando sem qualquer devido registro, tendo seus direitos omitidos e negligenciados. Aponta-se conjuntamente, os graves efeitos sobre os ocupados impúberes e, baseando-se no documento Diagnóstico Intersetorial Municipal, fornecido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), oriundo da OIT e Ministério do Desenvolvimento Social, estuda-se dados quantitativos do Município e aponta-se ações para fomento de políticas públicas para diminuição e combate ao esse danoso tipo de trabalho. |
| Abstract: | This paper analyzes the current panorama of moonlighting as a teenager, gender of the species, in the municipality of Canguaretama, in the Brazilian State of Rio Grande do Norte. With basic deductive approach, bring the historical evolution of norms within the doctrine of integral protection to minors, as well as concepts of Justice, from Ancient Greece and philosophy, seeking-if the fair measure for a prudent society. Points-if the stock ressaibos infringers and commonplace to have local teenagers, trade in your fragility of condition, working without any due record, having their rights omitted and overlooked. Points together, the serious effects on the busy pre-adolescent and, based on the Diagnostic document provided by the Municipal Sector programme for the eradication of child labor-PETI from ILO and Ministry of Social development, studies and quantitative data point to actions promoting public policies for reducing and combating this harmful type of work. |
| Palavras-chave: | Trabalho infantil Trabalho clandestino de adolescentes Crianças e adolescentes Canguaretama/RN Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
| Sigla da Instituição: | UNI-RN |
| Departamento: | Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/2059 |
| Data do documento: | 2018 |
| Aparece nas coleções: | Direito do Trabalho e Processual do Trabalho |
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| 2018-ADRIANA DUARTE-TRABALHO CLANDESTINO DE ADOLESCENTES.pdf | 549 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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