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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O vazamento de imagens íntimas no século XXI: as repercussões jurídicas e sociais quanto à exposição de mulheres as margens do direito da personalidade
Autor(es): Gomes, Allana Laryssa Targino
Primeiro Orientador: Lima, Walber Cunha
Resumo: Com o constante avanço das tecnologias na sociedade atual é cada vez mais frequente o vazamento de dados e conteúdo íntimo nas redes. Diante disso é possível perceber diferentes repercussões tanto jurídicas quanto sociais a respeito do vazamento de imagens íntimas de homens e de mulheres. A partir disso percebe-se o quanto é abrangente uma imagem que postamos na internet, todos podem ver curtir e comentar. Diante dessa enorme facilidade que a internet nos traz se torna cada vez mais perigoso para que de má-fé atentem contra integridade moral de alguém. Desse modo, O presente trabalho busca analisar as repercussões sociais, psicológicas e jurídicas na vida das vítimas que tem sua vida exposta, observando os aspectos civis da personalidade bem como os direitos humanos resguardados pela constituição, a violação desse instituto e como pode ser levada a justiça em plano civil ou penal de maneira que cause o menor dano possível a vítima. Para tanto será usado o método indutivo criado pelos empiristas, sendo uma pesquisa de cunho exploratório e qualitativa. Será utilizado o método histórico para contextualizar as etapas até os dias de hoje de como foi a evolução do vazamento de fotos íntimas. Será utilizado o método comparativo com o intuito de comparar diferentes casos, com a finalidade de destacar essas diferenças e chegar a uma conclusão geral quanto ao problema. Do mesmo modo, será usado também o método estatístico, com o intuito de colher dados já consolidados referentes ao tema, bem como colher dados por meio de pesquisas utilizando o Google formulário com a população em geral. Ao fim desta pesquisa foi percebido o quanto sofrem as mulheres vítimas de vazamento de imagens íntimas. Não só psicologicamente, mas socialmente e até mesmo nas vias judiciais onde deveria ser resolvido o problema. Foi detectada uma série de leis que vieram a partir desse sofrimento constante que a população feminina vítima desses atos sofrem. Por fim, foi possível perceber quão grande é a necessidade de se ter uma preparação para as pessoas que recebem esses casos, tanto em delegacias, quanto no judiciário em si, além da necessidade de se ter mais mulheres dentro destes poderes para que as vítimas se sintam mais acolhidas.
Abstract: With the constant advancement of technologies in today's society, the leakage of data and intimate content on networks is increasingly frequent. In view of this, it is possible to perceive different legal and social repercussions regarding the leakage of intimate images of men and women. From this it is clear how comprehensive an image we post on the internet is, everyone can see, like and comment. In view of this enormous facility that the internet brings us, it becomes increasingly dangerous for them to in bad faith attempt against someone's moral integrity. Thus, the present work seeks to analyze the social, psychological and legal repercussions in the lives of victims who have their lives exposed, observing the civil aspects of the personality as well as the human rights protected by the constitution, the violation of this institute and how it can be taken to civil or criminal justice in a way that causes the least possible harm to the victim. For that, the inductive method created by the empiricists will be used, being an exploratory and qualitative research. The historical method will be used to contextualize the stages up to the present day of how the leak of intimate photos evolved. The comparative method will be used in order to compare different cases, in order to highlight these differences and reach a general conclusion regarding the problem. Likewise, the statistical method will also be used, with the aim of collecting already consolidated data on the topic, as well as collecting data through surveys using Google forms with the general population. At the end of this research, it was realized how much suffer women who are victims of leaking intimate images. Not only psychologically, but socially and even in the judicial channels where the problem should be resolved. A series of laws were detected that came from the constant suffering that the female population victims of these acts suffer. Finally, it was possible to see how great is the need to have a preparation for people who receive these cases, both in police stations and in the judiciary itself, in addition to the need to have more women within these powers so that the victims feel more welcomed.
Palavras-chave: Direito da personalidade
Dignidade humana
Imagens íntimas
Diferença
Pornografia de vingança
Vazamento nas redes
Privacidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/338
Data do documento: 2021
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