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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direitos autorais: domínio público sobre a imagem do Mickey
Autor(es): Barros, Ana Beatriz Neves
Primeiro Orientador: Dantas, Adriana Gomes Medeiros de Macedo
Resumo: O presente trabalho visa analisar a perda dos direitos autorais do personagem Mickey Mouse, pela The Walt Disney Company, e como isso trará prejuízos morais e principalmente financeiros, pelo fato do personagem ser o mais importante em questões de conhecimento e faturamento, dentre todos os personagens animados da Disney. A análise se dará com base na Propriedade Intelectual, investigar os Direitos Autorais existentes e a relação com o Domínio Público, visto que o maior problema encontrado são os conflitos entre os direitos individuais e os direitos coletivos. É uma pesquisa descritiva e qualitativa, visto que o objetivo é descrever o fato, baseado no caráter subjetivo, no benefício da coleta de dados para construção das hipóteses. Através de buscas nas legislações, se encontra as possíveis formas de proteção desses autores, em âmbito nacional e internacional, como as jurisprudências existentes, Copyright e Lei dos Direitos Autorais. Ao final do trabalho, percebe-se que apesar do personagem estar próximo para cair em Domínio Público, ele se tornou algo tão maior, que a Disney terá uma proteção legal muito longa, contanto que ainda continuem renovando.
Abstract: This work aims to analyze the loss of copyright of the Mickey Mouse character, by The Walt Disney Company, and how this will bring moral and especially financial losses, because the character is the most important in matters of knowledge and revenue, among all the characters Disney animated films. The analysis will be based on Intellectual Property, to investigate the existing Copyrights and the relationship with the Public Domain, since the biggest problem found is the conflicts between individual rights and collective rights. It is a descriptive and qualitative research, as the objective is to describe the fact, based on the subjective character, in the benefit of data collection for the construction of hypotheses. Through searches in the legislation, the possible forms of protection of these authors can be found, in national and international scope, as the existing jurisprudence, of Copyright and Copyright Law. At the end of the work, it is clear that although the character is close to falling into Public Domain, he has become something so much bigger, that Disney will have a very long legal protection, as long as they continue to renew.
Palavras-chave: Domínio público
Direito autoral
Economia
Propriedade industrial
Propriedade intelectual
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/339
Data do documento: 2021
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