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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A “guerra às drogas” no âmbito brasileiro: a falácia de um ideal não apenas ineficaz, como contraproducente
Autor(es): Moura, Anna Karolina da Silva
Primeiro Orientador: Lopes, Sandresson de Menezes
Resumo: A pesqusa propõe-se a demonstrar, em essência, a ineficácia do combate às drogas em âmbito brasileiro, sendo este o objetivo geral do presente artigo. A falta de efetividade será comprovada uma vez que a saúde pública, bem que se visa tutelar, - ao menos no discurso oficial - não está sendo efetivamente protegida, como também a segurança pública não demonstrou melhorias. Ainda, será comprovado que o investimento contra o narcotráfico acaba por incentivá-lo, possuindo relação umbilical com conceitos e problemáticas extremamente relevantes, quais sejam: a superlotação carcerária, racismo estrutural, fortalecimento de organizações criminosas, entre outros conceitos que serão desenvolvidos nos capítulos a seguir. Deste modo, a pesquisa se justifica diante de uma tentativa de se dialogar acerca de um tema tão velado em nossa sociedade, onde será defendida e comprovada a falácia do discurso repressivo no que tange às substâncias ilícitas, respondendo a problemática: “A Guerra às Drogas está sendo realmente eficaz no âmbito brasileiro?”. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, partindo da hipótese de que o ideal repressivo quanto às drogas é um sistema não somente falido, mas contraproducente. Quanto aos métodos de procedimento, foram utilizados os métodos: histórico, estatístico e funcionalista. Ademais, será utilizada como técnica de pesquisa a pesquisa bibliográfica, tendo como fontes livros, teses, pesquisas e meios audiovisuais.
Abstract: The research intends to demonstrate, in essence, the ineffectiveness of the fight against drugs in the Brazilian context, which is the general objective of this article. The lack of effectiveness will be proven since public health, although it is intended to protect, - at least in the official discourse - is not being effectively protected, as well as public safety has not shown improvements. Furthermore, it will be proven that the investment against drug trafficking ends up encouraging it, having an umbilical relationship with extremely relevant concepts and issues, namely: prison overcrowding, structural racism, strengthening of criminal organizations, among other concepts that will be developed in chapters a follow. In this way, the research is justified in view of an attempt to dialogue about a topic so veiled in our society, where the fallacy of repressive discourse regarding illicit substances will be defended and proven, answering the problem: “The War on Drugs is it really being effective in the Brazilian context?”. For the development of the research, the method of hypothetical-deductive approach was used, based on the hypothesis that the repressive ideal regarding drugs is a system that is not only bankrupt, but counterproductive. As for the procedural methods, the following methods were used: historical, statistical and functionalist. In addition, bibliographic research will be used as a research technique, having as sources books, theses, researches and audiovisual media.
Palavras-chave: Guerra às drogas
Criminalização
Direito penal do inimigo
Superlotação carcerária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/347
Data do documento: 2021
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