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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Ressocialização do preso na sociedade atual
Autor(es): Amorim Júnior, Edmilson Fernandes de
Primeiro Orientador: Lopes, Sandresson de Menezes
Resumo: A reintegração do preso à sociedade é um problema sério e de bastante complexidade. A imensa maioria dos ex-presidiários têm enorme dificuldade em se reintegrar à sociedade, muitos têm que encarar a vida sem formação profissional alguma e, pela falta de emprego e oportunidades educacionais e profissionais, tendem a voltar ao crime como “única opção”. Tendo em vista que a ressocialização é assegurada pela lei de execução penal, em vigor desde 1984, o presente trabalho visa mostrar a diferença entre a “teoria” e a “prática”, pois analisa-se que o mundo por detrás das grades é bem diferente do que a lei prevê. O problema em questão, trata-se da superlotação nas penitenciárias, muitas delas conhecidas como “escolas do crime” que não cumprem seu papel ressocializante. A análise e a identificação das relações jurídicas que promovem a ressocialização dos ex-presidiários ao mercado de trabalho e até mesmo à sociedade, assim como a visão da sociedade sobre o tema. Como objetivos específicos, identificar os problemas enfrentados, verificar a aplicabilidade do Programa de Ressocialização adotado pelo Estado e a visão da sociedade sobre a questão em estudo. Diante do exposto, este é um tema de enorme importância e deve ser debatido com extrema responsabilidade, dada a atual situação do sistema prisional brasileiro, que é um dos mais superlotados do mundo, segundo dados da DEPEN.
Abstract: The prisoner's reintegration into society is a serious and very complex problem. The vast majority of ex-convicts have enormous difficulty reintegrating into society, many have to face life without any professional training and, due to the lack of employment and educational and professional opportunities, tend to return to crime as the “only option”. Bearing in mind that resocialization is ensured by the criminal enforcement law, in force since 1984, this paper aims to show the difference between "theory" and "practice", as it is analyzed that the world behind bars is very different from what the law provides. The problem in question is the overcrowding in penitentiaries, many of them known as “crime schools” that do not fulfill their socializing role. The analysis and identification of legal relationships that promote the resocialization of ex-prisoners to the labor market and even to society, as well as society's vision on the subject. As specific objectives, identify the problems faced, verify the applicability of the Resocialization Program adopted by the State and society's view of the issue under study. Given the above, this is an issue of enormous importance and should be debated with extreme responsibility, given the current situation of the Brazilian prison system, which is one of the most overcrowded in the world, according to data from DEPEN.
Palavras-chave: Reinserção
Educação no sistema prisional
Aceitação social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/366
Data do documento: 2021
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