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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Teletrabalho: escravidão moderna e seus danos ao empregado
Autor(es): Potengi, Samuel Araújo
Primeiro Orientador: Fernandes, Andrea de Andrade
Resumo: O Teletrabalho é uma modalidade de trabalho externo. No Brasil, não havia regulamentação no teletrabalho, somente uma equiparação, trazendo obscuridade para as relações entre empregado e empregador, principalmente nas questões que envolviam jornada de trabalho, subordinação, e segurança e saúde no trabalho. Diante dessa nova realidade cada vez mais presente no mundo laboral, importante se faz um estudo aprofundado, sobre o conceito de teletrabalho sua natureza jurídica, suas possíveis modalidades, vantagens e desvantagens e regulamentação, ainda precária, mas muito necessária. Faz necessário assegurar os direitos fundamentais do trabalhador, precisamente, lazer e convivência familiar, o que acaba sendo afrontado em face da conexão em períodos de descanso. O estudo pretende mergulhar na doutrina existente sobre o tema e visa dissertar e argumentar a respeito da falta de amparo das novas formas de trabalho. O objetivo deste estudo é falar sobre a escravidão em contornos atuais, disfarçada de formas de trabalho e amparada pela própria lei. Discutiremos também sobre a prejudicial disposição integral do trabalhador ao patrão através da tecnologia, que ofende o controle da jornada de trabalho, mas que, surpreendentemente, garante-se pela própria lei. Entraremos também na discussão de novos direitos violados, a privacidade e a intimidade do trabalhador, pelo monitoramento informatizado de fácil acesso, ofertando a excessividade do controle da sua jornada.
Abstract: Teleworking is a form of external work. In Brazil, there was no regulation in teleworking, only an equalization, bringing obscurity to the relations between employee and employer, especially in matters involving work, subordination, and occupational safety and health. In face of this new reality, increasingly present in word's labor, it is important to study telework concept, its legal nature, its many different possibilities, advantagens and disadvantages, and regulationa, still sparingly, but very necessary. It is necessary to ensure the fundamental rights of the worker, precisely leisure and family life, which ends up being affronted due to the connection during rest periods. The study aims to dive into existing dutrine on the subject and to dissert and argue about the lack of comparison of new forms of work. The aim of this study is to talk about slavery in current contours, disguised as forms of work and compare by law itself. We will also discuss an integral detrimental disposition of the worker to the boss through technology, which offers working day control but surprisingly guarantees the law itself. Also enter into the discussion of new violated rights and worker privacy, through easy-to-access computerized monitoring, giving them too much control over your journey.
Palavras-chave: Relação de emprego
Flexibilização
Trabalho externo
Trabalhador moderno
Contemporâneo
Digital
Reforma
Teletrabalho
Trabalhista
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/446
Data do documento: 2021
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