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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Câmeras corporais e a confiabilidade da prova testemunhal de policiais
Autor(es): Chaves, Sophia Galvão
Primeiro Orientador: Pinheiro Neto, Luiz Felipe
Resumo: Esta pesquisa monográfica, tem um tipo de pesquisa de caráter exploratório, pois, analisa a confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro, delimitando seus prós e contras, bem como sua importância no processo de convencimento do magistrado. Utilizando-se do método dedutivo, bem como pesquisas bibliográficas e estudos de casos, busca-se verificar de que maneira a incidência das falsas memórias como um ponto negativo, pode prejudicar a construção da prova testemunhal, principalmente quando a testemunha é um agente de polícia. Além disso, busca analisar qual a possível valoração que deve ser aplicada aos testemunhos policiais, visualizando o processo como um jogo, com base na teoria dos jogos, e até que ponto a presunção relativa de veracidade destas declarações devem prevalecer para que não haja desrespeito aos princípios constitucionais que permeiam o processo penal. Ainda, sob um segundo aspecto, procura-se responder se a implementação da “body-worn camera” no uniforme dos agentes de polícia, trará uma efetiva diminuição dos índices de violência policial como também controle de incidência do fenômeno das falsas memórias, que é muito comum. No decorrer da pesquisa, optou-se por se ater ao depoimento policial como peça-chave do processo, por isso, para evitar que seja colhido de forma errônea, foi delimitado a “Lei das câmeras” como o foco principal e a base para a resolução dos conflitos apresentados nesse projeto, pois, possibilita que o julgador, que será o magistrado, tenha um aparato no momento de valorar os testemunhos, visto que a utilização das câmeras possibilidade uma transparência processual. Com os mecanismos de áudio e vídeo, caso seja requisitado o seu uso dentro de uma prova testemunhal, será de grande valia, tendo assim, o poder de tornar verdadeira ou não o depoimento da testemunha arrolada, sendo um policial ou um terceiro gravado pelas câmeras.
Abstract: This monographic research has a type of exploratory research, as it analyzes the reliability of testimonial evidence in the Brazilian criminal process, delimiting its pros and cons, as well as its importance in the process of convincing the magistrate. Using the deductive method, as well as bibliographic research and case studies, the aim is to verify how the incidence of false memories as a negative point can harm the construction of testimonial evidence, especially when the witness is a police officer . In addition, it seeks to analyze the possible valuation that should be applied to police testimonies, viewing the process as a game, based on game theory, and to what extent the relative presumption of veracity of these statements should prevail so that there is no disrespect for the constitutional principles that permeate the criminal process. Still, under a second aspect, it seeks to answer whether the implementation of the "bodyworn camera" in the uniform of police officers will bring an effective reduction in police violence rates as well as control the incidence of the phenomenon of false memories, which is very common. During the research, it was decided to stick to the police statement as a key part of the process. Therefore, to prevent it from being wrongly collected, the "Camera Law" was defined as the main focus and basis for the solving the conflicts presented in this project, therefore, allows the judge, who will be the magistrate, to have an apparatus when evaluating the testimonies, since the use of cameras allows for procedural transparency. With the audio and video mechanisms, if its use is requested within a testimonial evidence, it will be of great value, thus having the power to make the testimony of the listed witness true or not, being a police officer or a third party recorded by the cameras
Palavras-chave: Prova testemunhal
Falsas memórias
Testemunha
Agente de polícia
Lei das câmeras
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/452
Data do documento: 2021
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