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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O que é justiça? uma análise das desigualdades sociais do Brasil à luz da teoria da justiça de John Rawls
Autor(es): Castro, Valter Antônio de
Primeiro Orientador: Jordão, Marco Aurélio de Medeiros
Resumo: O presente trabalho busca analisar o conceito de justiça à luz de John Rawls, a fim de discutir brevemente a desigualdade no Brasil. O presente estudo foi feito com suporte em pesquisas bibliográficas, especialmente a bibliografia da filosofia do direito e do direito constitucional, além de utilizar o método dedutivo, a fim de descrever a realidade social e analisar seu contexto até chegar a uma conclusão, partindo-se da dogmática jurídica e filosófica já existente e dos diplomas normativos que já compõem o sistema jurídico para o problema de pesquisa, qual seja: a desigualdade do brasil à luz do que Rawls entende por Justiça. Por meio da análise feita, concluiu-se que o Brasil historicamente, por herança do patrimonialismo, distancia-se do conceito de justiça de Rawls, pois a justiça distributiva trata de atender às expectativas legítimas que passam a existir quando as regras do jogo são estabelecidas, dessa maneira, uma vez que os princípios de justiça estabeleçam os termos da cooperação social, as pessoas passam a ser merecedoras dos benefícios que obtiverem ao cumprir as regras, no entanto, as bases históricas do Brasil e a sua formação alertam que nunca se houve uma busca pela implementação de uma justiça pública efetiva, o que houve foi a busca por uma justiça distributiva pautada na concepção meritocrática de justiça, a qual, entretanto, é falha, assim como a concepção meramente libertária, pois a distribuição de direitos em fatores moralmente arbitrários.
Abstract: This paper seeks to analyze the concept of justice in the light of John Rawls, an objective to discuss inequality in Brazil. The present study was based on bibliographic research, especially the bibliography on the philosophy of law and constitutional law, in addition to using the deductive method, in order to define the social reality and assess its context until reaching a conclusion, starting from from the existing legal and philosophical dogmatics and the normative diplomas that already make up the legal system for the research problem, namely: the inequality of Brazil in the light of what Rawls understands by Justice. Through the analysis carried out, it was concluded that Brazil historically, because of patrimonialism, distances itself from Rawls' concept of justice, as distributive justice deals with meeting the legitimate expectations that come into being when the rules of the game are considered , in this way, once the principles of justice establish the terms of social cooperation, people become deserving of the benefits they obtain by following the rules, however, the historical bases of Brazil and its formation warn that there never was a search for the implementation of an effective public justice, what happened was the search for a distributive justice based on the meritocratic conception of justice, which, however, is flawed, as well as the merely libertarian conception, since the distribution of rights in moral factors arbitrary.
Palavras-chave: John Rawls
Justiça
Liberdade
Desigualdade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/457
Data do documento: 2021
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