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dc.creatorSilva, Wesleyanne Alves da-
dc.date.accessioned2023-08-30T17:27:32Z-
dc.date.available2023-08-30T17:27:32Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/461-
dc.description.abstractThe institutional racism through mechanisms not perceived by society, is responsible for maintaining practices of discrimination and racial inequality, allowing the black population to continue to find barriers to ensure racial equality. The central objective of this work is to analyze and evidence the presence of institutional racism in the Court of Justice of Rio Grande do Norte and how this hinders the fight against racism. It is proposed, based on the three-dimensional of racism seen from the individualistic, institutional and structural conceptions, to identify if these are present in the justice system of the State, based on the jurisprudential analysis of the judicial demands about racial crimes, as well as in the exposition of the circumstances relative to the black population in the State and in the Court, and to discuss about the legislation that criminalizes racism. Finally, it is verified the presence of institutional racism that results in the invisibility of the rights of this population, in the delay of jurisdictional provision and in the non-promotion of racial equality by the Court of Justice of Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherCentro Universitário do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRacismo Institucionalpt_BR
dc.subjectSistema de Justiçapt_BR
dc.subjectCrimes raciaispt_BR
dc.subjectAcesso à Justiçapt_BR
dc.titleRacismo institucional e sistema de justiça: uma análise do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Nortept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Lopes, Sandresson de Menezes-
dc.description.resumoO racismo institucional através de mecanismos não percebidos pela sociedade, é responsável por manter práticas de discriminação e desigualdade racial, permitindo que a população negra continue a encontrar barreiras para assegurar a igualdade racial. O objetivo central do trabalho é analisar e evidenciar a presença do racismo institucional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e como isso impede a luta do combate ao racismo. Propõe-se, assim, fundamentado na tridimensionalidade do racismo visto a partir das concepções individualista, institucional e estrutural, identificar se estes são presentes no sistema de justiça do Estado, baseado na análise jurisprudencial das demandas judiciais acerca dos crimes raciais, bem como na exposição das circunstâncias relativas à população negra no Estado e no Tribunal, e discorrer acerca da legislação que criminaliza o racismo. Por fim, constata-se a presença do racismo institucional que resulta na invisibilidade dos direitos dessa população, no atraso da prestação jurisdicional e na não promoção da igualdade racial por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUNI-RNpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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