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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Subordinação algorítmica/uberizada: uma análise sobre a relação laboral, gerenciada por plataformas digitais
Autor(es): Araújo Junior, Francisco das Chagas
Primeiro Orientador: Silva, Marcelo Maurício da
Resumo: Este trabalho surgiu de uma análise crítica desenvolvida a partir de uma mudança mundial na relação laboral, denominada de Uberismo. Com a chegada dessa nova categoria, surgem vários questionamentos, se existe uma subordinação jurídica entre os operadores colaboradores e as plataformas que promove a atividade. Tais conflitos na relação do trabalho expõem uma fragilidade na prestação dos seus serviços por parte dos profissionais que operam. O objetivo do trabalho é demonstrar uma zona grise jurídica, a importância de assegurar direitos trabalhistas, evitando a precarização e as consequências da sua não aplicação. Para isto será necessário pontuar em que tipo de subordinação jurídica seria mais adequada esse novo modelo de trabalho, a realidade de muitos trabalhadores nos dias atuais, bem como traçar um paralelo entre os requisitos dos contratos de trabalho clássicos e modernos. Ao fim chegarmos a uma conclusão coerente que possamos assegurar direitos dos trabalhadores conquistados ao longo da história, de modo que se encaixe nessa nova era tecnológica, usando-a a nosso favor sem tirar a segurança jurídica do trabalhador, bem como assegurar a dignidade do trabalho. Nesse artigo utilizou-se o método científico indutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, realizada pela analise da doutrina e de decisões judiciais.
Abstract: This work emerged from a critical analysis developed from a worldwide change in labor relations, called Uberism. With the arrival of this new category, several questions arise, whether there is a legal subordination between the collaborating operators and the platforms that promote the activity. Such conflicts in the work relationship expose a weakness in the provision of their services by the professionals who operate. The objective of the work is to demonstrate a legal crisis zone, the importance of ensuring labor rights, avoiding precariousness and the consequences of non-application. For this it will be necessary to point out in which type of legal subordination this new work model would be more adequate, the reality of many workers today, as well as to draw a parallel between the requirements of classic and modern employment contracts. In the end, we reach a coherent conclusion that we can ensure workers' rights conquered throughout history, so that they fit into this new technological era, using it to our advantage without taking away the legal security of the worker, as well as ensuring the dignity of work . In this article, the inductive scientific method was used, through bibliographical and documental research, carried out through the analysis of doctrine and judicial decisions.
Palavras-chave: Uberização
Subordinação
Juridica
Algorítimo
Precarização da relação do trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/466
Data do documento: 2021
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