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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O impacto das eólicas no desenvolvimento do Rio Grande do Norte : sob a luz do direito
Autor(es): Souza, Dalyson Marlon da Silva
Primeiro Orientador: Sá Júnior, Edinaldo Benício de
Resumo: O Trabalho de Conclusão de Curso tem o enfoque em analisar os impactos gerados da energia eólica no desenvolvimento do Rio Grande do Norte sob a luz do direito, onde a problemática é entender até que ponto a energia eólica é instrumento de desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. Desta forma, foi identificado os impactos causados nas esferas econômica, jurídica e social. Além disso, o objetivo geral buscou analisar a energia eólica enquanto instrumento nacional de desenvolvimento sustentável. Já os específicos, buscou analisar a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, como também, verificar a legislação que rege a energia eólica, como os procedimentos licitatórios que ficam a cargo da administração pública e analisar os reflexos causados ao Rio Grande do Norte. Desta forma, a metodologia utilizada no trabalho foi a pesquisa bibliográfica através de análise de artigos produzidos com temática semelhante à do trabalho. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo e de procedimento. As fontes de pesquisa utilizadas foram livros, artigos e legislações vigentes. O Crescimento exponencial da energia eólica no Rio Grande do Norte, justificou a pesquisa que buscou analisar os vários aspectos gerados nas cidades norte-rio-grandenses, sob a perspectiva do direito.
Abstract: The Course Completion Work has the approach of analyzing the impacts generated by wind energy on the development of Rio Grande do Norte under the light of law, where the problem is to understand to what extent wind energy is an instrument of sustainable development in Rio Grande do Norte. In this way, the impacts caused in the economic, legal and social spheres were identified. In addition, the general objective sought to analyze wind energy as a national instrument for sustainable development. As for the specific ones, it sought to analyze Law No. 6,938, of August 31, 1981, which provides for the National Environmental Policy. As well as verifying the legislation that governs wind energy, such as the bidding procedures that are in charge of the public administration, and analyzing the consequences caused to Rio Grande do Norte. In this way, the methodology used in the work was the bibliographical research through analysis of articles produced with similar theme to the work. The approach method used was the deductive and procedural method. The research sources used were books, articles and current legislation. The exponential growth of wind energy in Rio Grande do Norte justified the research that sought to analyze the various aspects generated in the cities of Rio Grande do Norte, from the perspective of law.
Palavras-chave: Meio ambiente
Energia eólica
Administração pública
Impactos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/565
Data do documento: 2022
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