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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito preventivo como propulsor de escalabilidade e redução de litígios em empresas
Autor(es): Tinôco, Esther Sales
Primeiro Orientador: Lira, Úrsula Bezerra e Silva
Resumo: O conflito é inerente à convivência em sociedade. No entanto, observa-se um excesso de beligerância no Poder Judiciário, que finalizou o ano de 2021 com 77,3 milhões de processos em tramitação. Dessa forma, o presente trabalho investiga a importância da advocacia preventiva na gestão empresarial, por meio da gestão jurídica alinhada à estratégia da empresa, demonstrando sua relevância como instrumento de desjudicialização de conflitos e, portanto, propulsor da escalabilidade do negócio. Para isso, analisa-se o papel do advogado e a responsabilidade das instituições de ensino superior na formação profissional dos egressos frente às novas legislações que incentivam a promoção de uma cultura não litigante. Logo após, o conceito do Direito Preventivo é amplamente desmistificado sob finalidade de ser discutida a necessidade da sua inserção no ambiente empresarial. Avalia-se, também, o impacto das lawtechs como ferramenta de redução dos litígios na máquina estatal. Por fim, para demonstrar efetivamente os resultados obtidos por meio da advocacia preventiva, analisam-se estudos de casos de escritórios que atuam preventivamente para diversas corporações. A metodologia a ser aplicada no presente trabalho é de pesquisa exploratória, tendo como foco a abordagem qualitativa de método hipotético-dedutivo, onde será analisada a hipótese de redução de litígios e escalabilidade de empresas a partir da aplicação do Direito Preventivo.
Abstract: Conflict is inherent to living in society. However, an excess of belligerence is observed in the Judiciary, which ended the year 2021 with 77.3 million lawsuits in progress. Thus, this paper investigates the importance of preventive law practice in business management, through legal management aligned with the company's strategy, demonstrating its relevance as an instrument of conflict resolution and, therefore, a driver of business scalability. To this end, the role of the lawyer is analyzed, as well as the responsibility of higher education institutions in the professional training of graduates in light of the new legislation that encourages the promotion of a non-litigious culture. Soon after, the concept of Preventive Law is broadly demystified in order to discuss the need for its insertion in the business environment. The impact of lawtechs as a tool to reduce litigation in the state machine is also evaluated. Finally, in order to effectively demonstrate the results obtained through preventive lawyering, case studies of law firms that act preventively for several corporations are analyzed. The methodology to be applied in the present work is exploratory research, focusing on the qualitative approach of the hypothetical-deductive method, where the hypothesis of litigation reduction and scalability of companies from the application of Preventive Law will be analyzed.
Palavras-chave: Direito preventivo
Gestão empresarial
Advocacia corporativa
Desjudicialização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/571
Data do documento: 2022
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