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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/599| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações parentais regidas pelo instituto da guarda compartilhada no Brasil |
| Autor(es): | Silva, Leandro Batista Martins da |
| Primeiro Orientador: | Soares, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura |
| Resumo: | O Trabalho de Conclusão de Curso tratou a respeito da guarda compartilhada no contexto da pandemia, observando quais reflexos foram deixados por essa nova realidade precisou ser enfrentada por todo o mundo. Parte-se de informações acerca da realidade vivida por famílias regidas pela guarda compartilhada, considerando o período de pico do novo coronavírus. Visa discutir o contexto histórico do direito de família, as evoluções advindas da revogação do Código Civil de 1916 e surgimento do atual Código Civil (2002) em vigência quanto ao tema da guarda compartilhada e da família, vantagens e desvantagens da guarda conjunta, além dos efeitos causados por essa nova forma de se reger a Guarda Compartilhada, observando também o contexto da Síndrome de Alienação Parental, e até que ponto ela esteve presente nessas relações durante o período estudado. Outro ponto abordado foi o atendimento ao princípio do melhor interesses das crianças, onde este deve ser o norte para todas as decisões que envolvam interesse de filhos menores de idade. A pesquisa é baseada em análises de artigos, leis, doutrina e jurisprudência acerca do tema abordado. O método de pesquisa utilizado foi o analítico comparativo. Palavras-Chave: Direito das famílias. Guarda Compartilhada. Pandemia do Covid- 19. Atendimento ao princípio do Melhor Interesse de Crianças e Adolescentes. |
| Abstract: | The Course Completion Work dealt with shared custody in the context of the pandemic, observing which reflexes were brought about due to this new reality that had to be faced by the whole world. It starts with information about the reality experienced by families governed by shared custody, considering the peak period of the new coronavirus. It aims to discuss the historical context of family law, the evolutions arising from the revocation of the Civil Code of 1916 and the emergence of the current Civil Code (2002) in force regarding the theme of shared custody and the family, advantages and disadvantages of joint custody, in addition to the effects caused by this new way of governing Shared Custody, also observing the context of Parental Alienation Syndrome, and to what extent it was present in these relationships during the period studied. Another point addressed was compliance with the principle of the best interests of children, where this should be the guideline for all decisions involving the interests of underage children. The research is based on analyzes of articles, laws, doctrine and jurisprudence on the topic addressed. The research method used was comparative analysis. |
| Palavras-chave: | Direito das famílias Guarda compartilhada Pandemia do Covid- 19 Atendimento ao princípio do Melhor Interesse de crianças e adolescentes |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
| Sigla da Instituição: | UNI-RN |
| Departamento: | Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/599 |
| Data do documento: | 2022 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| 2022-LEANDRO BATISTA-EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS RELAÇÕES PARENTAIS... (1).pdf | 375,42 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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