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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os reflexos da cultura de submissão feminina na violência sexual contra a mulher: a cultura do estupro
Autor(es): Imperial, Manuela Angélica Rhanna da Silva
Primeiro Orientador: Lopes, Sandresson de Menezes
Resumo: As mulheres passaram por um tratamento de submissão durante toda a história, não apenas na sociedade brasileira, mas em todas, de uma forma geral as mulheres acabavam por ter corpos violados, suas vidas ceifadas e sua dignidade colocada em último plano do Estado. Pela submissão que sofriam, em detrimento da uniformização do machismo cada vez mais forte dentro do corpo social, se perpetuava então a cultura do estupro. Este trabalho se justifica pela necessidade de uma explicação mais aprofundada ao falarmos sobre o estereótipo de fragilidade que a mulher sofreu, o que acarretou no início da cultura machista, que oprimia o sexo feminino. Bem como, expor a tipificação que o direito penal versava em seus códigos no que dizia respeito ao crime de estupro, do Código Imperialista de 1830, até o de 1940 e suas respectivas e necessárias mudanças. Dito isso, o presente artigo tem o objetivo de debater acerca da inovação do olhar do legislador brasileiro, no que diz respeito à proteção da mulher, na preocupação do código penal em evoluir para que a violência sexual deixe de ser um fator constante na vida de tantas brasileiras, mas também será exposto em como culturalmente temos em nossas leis, a punição e não a prevenção. Dessa maneira, será possível concluir que a melhor forma de construir um caminho para cessar a problemática tratada neste trabalho, é utilizando as leis que já temos, e as mudanças feitas no Código Penal, bem como usar aquelas que mais entendem, para de maneira clara, proliferarem seu conhecimento acerca do direito das mulheres, e as leis que as protegem e punem aqueles que ferem a dignidade sexual e o direito das mesmas.
Abstract: Women underwent submissive treatment throughout history, not only in Brazilian society, but in all, in general, women ended up having their bodies violated, their lives taken away and their dignity placed at the bottom of the State. Due to the submission they suffered, to the detriment of the increasingly strong machismo standardization within the social body, the rape culture was perpetuated. This work is justified by the need for a more in-depth explanation when we talk about the stereotype of fragility that women suffered, which led to the beginning of the macho culture, which oppressed the female sex. As well as, expose the typification that criminal law dealt with in its codes with regard to the crime of rape, from the Imperialist Code of 1830, to the 1940 and their respective and necessary changes. That said, this article aims to discuss about the innovation of the look of the Brazilian legislator, with regard to the protection of women, in the concern of the penal code to evolve so that sexual violence ceases to be a constant factor in the life of so many Brazilians, but it will also be exposed in how culturally we have in our laws, punishment and not prevention. In this way, it will be possible to conclude that the best way to build a way to stop the problem treated in this work, is using the laws that we already have, and the changes made in the Penal Code, as well as using those that most understand, to clearly , proliferate their knowledge about women's rights, and the laws that protect them and punish those who hurt their sexual dignity and rights.
Palavras-chave: Mulher
Estupro
Violência
Machismo
Evolução
Legislação
Dignidade
Justiça
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/697
Data do documento: 2022
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