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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O reconhecimento do Stealthing como violência contra à mulher
Autor(es): Gomes, Maria Heloisa Clemente
Primeiro Orientador: Lopes, Sandresson de Menezes
Resumo: O Stealthing consiste no ato de retirar o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da parceira. A temática surgiu após o Estado da Califórnia ser o primeiro a criar uma lei que criminaliza essa conduta. Apesar de ser uma prática que qualquer gênero pode cometer, o número maior é em relações heterossexuais, ensejo que já são vistas inúmeras comunidades na internet (deep web1), na qual os homens participam e incentivam a realização de tal atitude. Sendo assim, o presente artigo busca analisar diante do Código Penal Brasileiro, a tipificação para esse crime, quais as suas consequências no âmbito jurídico e pessoal das vítimas e de quem realiza tal prática, bem como se temos a configuração de uma violência sexual e/ou violência de gênero, podendo ou não ser equiparado ao crime de estupro, conforme aplicado em outros países.
Abstract: Stealthing does not consist in removing the condom during sexual intercourse without the partner’s consent, emerging after the State of California was the first toc reate a law that criminalizes this conduct. Despite being a practice that any gender can commit, the largest number is in heterossexual relationships, in the sense that there are already numerous communities on the internet (deep web), in which men participate and encourage the realization of such na atitude. Therefore, this article seeks to analyze before the Code, the classification for this crime, what are its legal and personal consequences for the victims and who carries out such a practice as wellas if the configuration of sexual violence and or gender violence whether or not be equated with the crime of rape, as Applied in Other countries.
Palavras-chave: Stealthing
Violência
Omissão legislativa
Direito das mulheres
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/701
Data do documento: 2022
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