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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/772| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A teoria da culpabilidade aliada a interpretação dos estudos da neurocriminologia no que se refere à ocorrência do crime futuro |
| Autor(es): | Pereira, Maria Emília |
| Primeiro Orientador: | Lopes, Sandresson de Menezes |
| Resumo: | Em síntese, este trabalho busca apresentar um estudo geral sobre a teoria da culpabilidade observada a teoria finalista da ação de Welzel, usual à luz do Código Penal brasileiro. Todavia, com a proposta de uma nova interpretação dos estudos de neuroimagem quanto à responsabilidade penal do agente. Promovendo uma discussão sobre a possibilidade da aplicação do teste do Rorschach e dos exames de neuroimagem o quais sejam: tomografia por emissão de pósitron (PET), a ressonância magnética funcional (FMR) e a magnetoencefalografia em formato obrigatório no judiciário brasileiro, em especial na esfera da execução penal que tratar dos crimes hediondos. Nesse sentido, a referida pesquisa tem como objetivo geral propor uma breve discussão sobre a colaboração do Neurolaw a teoria da culpabilidade no que diz respeito à classificação do imputável e inimputável. A pesquisa é de natureza exploratória e base qualitativa, está sendo desenvolvida a partir da revisão bibliográfica de artigos, monografias e demais trabalhos científicos os quais abordam a temática do presente estudo. Assim sendo, as consultas têm como base a literatura do gênero e as plataformas digitais de consulta de pesquisa científica, principalmente, as plataformas SCIELO - Scientific Electronic Library Online e Google acadêmico com o intuito de desenvolver e aperfeiçoar o trabalho a partir do levantamento dos fatos já consolidados sobre a perspectiva da neuroimagem e do Teste do Rorschach. A análise da pesquisa se dá por meio da aplicação do método hipotético dedutivo, considerando os resultados das discussões acerca da mente do indivíduo propenso a cometer o crime. No primeiro capítulo são apresentadas as teorias da culpabilidade e os seus elementos. Em seguida são discutidas as implicações à vista do Neurolaw, especialmente, no campo científico. Partindo para o terceiro capítulo, é iniciado o debate acerca do Teste do Rorschach e os exames de neuroimagem incluindo o caso Von Richthofen. Além disso, no quinto e último capítulo analisou-se a aplicabilidade do Neurolaw em formato comparativo entre alguns países. Por fim, concluiu-se que além dos resultados positivos do teste do Rorschach, em torno dessa discussão, com a realização dos exames de neuroimagem é possível averiguar as combinações neurocerebrais acerca das funções cognitivas como, por exemplo, a tomada de decisões, o que tem grande influência na interpretação da culpabilidade, abrindo espaço para uma nova ótica a respeito da individualização do sujeito fundada no Neurolaw. |
| Abstract: | In summary, this work seeks to present a general study on the theory of culpability observed Welzel's finalist theory of action, common in light of the Brazilian Penal Code. However, with the proposal of a new interpretation of neuroimaging studies regarding the criminal responsibility of the agent. Promoting a discussion about the possibility of applying the Rorschach test and neuroimaging exams, namely: positron emission tomography (PET), functional magnetic resonance imaging (FMR) and magnetoencephalography in a mandatory format in the Brazilian judiciary, especially in sphere of criminal execution that deals with heinous crimes. In this sense, the general objective of this research is to propose a brief discussion about the collaboration of Neurolaw with the theory of culpability with regard to the classification of the attributable and the non-imputable. The research is exploratory in nature and qualitative in nature, being developed based on a bibliographical review of articles, monographs and other scientific works which address the theme of this study. Therefore, the consultations are based on literature of the genre and digital scientific research consultation platforms, mainly the SCIELO - Scientific Electronic Library Online and Google Scholar platforms with the aim of developing and improving the work based on the survey of facts already consolidated from the perspective of neuroimaging and the Rorschach Test. The analysis of the research takes place through the application of the hypothetical deductive method, considering the results of discussions about the mind of the individual prone to committing the crime. The first chapter presents the theories of culpability and its elements. Next, the implications of Neurolaw are discussed, especially in the scientific field. Moving on to the third chapter, the debate begins about the Rorschach Test and neuroimaging exams, including the Von Richthofen case. Furthermore, in the fifth and final chapter the applicability of Neurolaw was analyzed in a comparative format between some countries. Finally, it was concluded that in addition to the positive results of the Rorschach test, based on this discussion, with neuroimaging exams it is possible to investigate the neurocerebral combinations regarding cognitive functions such as, for example, decision making, which has a great influence on the interpretation of culpability, opening space for a new perspective regarding the individualization of the subject based on Neurolaw. |
| Palavras-chave: | Culpabilidade. Culpability Neurolaw Neurolaw Neuroimagem Neuroimaging Responsabilidade Penal Criminal Liability Teste do Rorschach Rorschach test |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
| Sigla da Instituição: | UNI-RN |
| Departamento: | Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/772 |
| Data do documento: | 7-Dez-2023 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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