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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito de envelhecer: os princípios bioéticos aplicados aos direitos dos idosos
Título(s) alternativo(s): Right to age: bioethical principles applied to elder law
Autor(es): Sousa, Arthur Oliveira de
Primeiro Orientador: Lima, Walber Cunha
Resumo: Este estudo aborda a intersecção entre o principialismo bioético e o direito, com um enfoque especial nas questões relacionadas ao envelhecimento e aos direitos dos idosos. A pesquisa examina os princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, que são fundamentais na tomada de decisões éticas no campo da medicina e do direito. O estudo investiga em particular a aplicação desses princípios como forma de fortalecer o respaldo jurídico na busca pela garantia da autonomia dos idosos na tomada de decisões. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método dedutivo para analisar as informações que levam a uma conclusão específica. A pesquisa evidencia a incidência da bioética, como matéria transdisciplinar, no âmbito jurídico, destacando a necessidade de integrar essas duas áreas para obter resultados mais significativos e importantes na defesa dos direitos dos idosos. Por fim, o estudo levanta questões sobre as possíveis ferramentas que podem ser empregadas para assegurar a efetividade da lei como um pular da bioética nas relações jurídicas que envolvem o idoso. Isso é feito com o objetivo de prevenir violações de direitos e garantir a observância de princípios bioéticos fundamentais.
Abstract: This study delves into the intersection between bioethical principlism and law, focusing specifically on issues related to aging and the rights of the elderly. The research examines the bioethical principles of autonomy, beneficence, nonmaleficence, and justice, which serve as foundational in making ethical decisions in the realms of medicine and law. It particularly investigates the application of these principles to reinforce legal support in ensuring the autonomy of the elderly in decisionmaking processes. To achieve this, a bibliographical and documentary research was conducted, utilizing the deductive method to analyze information leading to specific conclusions. The research underscores the incidence of bioethics as a transdisciplinary subject within the legal sphere, emphasizing the necessity of integrating these two domains to yield more meaningful and substantial outcomes in safeguarding the rights of the elderly. Lastly, the study raises questions regarding potential tools that can be employed to ensure the effectiveness of the law as a bridge between bioethics and legal relationships involving the elderly. This is aimed at preventing rights violations and ensuring adherence to fundamental bioethical principles.
Palavras-chave: Envelhecimento
Direito dos idosos
Bioética
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/799
Data do documento: 6-Dez-2023
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