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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/823
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A redução da jornada de trabalho: buscando a saúde e qualidade de vida |
Título(s) alternativo(s): | Reducing working hours: seeking health and quality of life |
Autor(es): | Sousa, Yuri Gabriel Pereira de |
Primeiro Orientador: | Dantas, Adriana Gomes de Macedo |
Resumo: | O tema proposto para este trabalho é a “A redução da jornada de trabalho para a manutenção da saúde e qualidade de vida”. Buscando colocar em pauta a diminuição do itinerário nos serviços cujas consequências poderiam trazer o bem-estar dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito a saúde física e mental, como também ao lazer, esses que são direitos comuns contidos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Portanto, delimita-se o conteúdo às necessidades atuais do trabalhador brasileiro e os benefícios trazidos pela diminuição do expediente não excluindo definições específicas à elaboração do trabalho, como a legislação vigente e projetos de emendas constitucionais. O presente tema também se refere à análise do relaxamento da jornada na relação de emprego e sua importância atual, tem como objetivo conceituar a flexibilização do Direito do Trabalho e fixar limites mínimos de proteção diante das mudanças oriundas das novas tecnologias de produção. Outro objetivo visa desmistificar a argumentação de que o entrave ao desenvolvimento econômico e social de um país está nas amplas proteções ao trabalhador, estas que sofreram sérios e constantes golpes em suas estruturas, sob o rótulo de flexibilização, mas que correspondem à própria desregulamentação do Direito e a mitigação de seus princípios. Sendo uma pesquisa de natureza teórica, o método utilizado foi a pesquisa bibliográfica em artigos científicos, obras doutrinárias, filosóficas, leis e também contará com a busca eletrônica nas revistas e no site do Senado Federal e Diário Oficial da União. Os resultados obtidos na elaboração foram constatar que para o sucesso da redução é imprescindível que salários sejam mantidos e condições laborais, melhoradas, especialmente após a grande mudança de paradigmas provocada pela Covid-19, necessitando do trabalho remoto para suprir a demanda, esse que já se encontra na Consolidação das Leis Trabalhistas. Por fim, ficou clara a importância dos direitos sociais e transformações jurídicas na vida do indivíduo, para que esse possa de fato viver, é através desse afrouxamento inteligente, aliada com os 3 poderes do Brasil e aplicação na prática, que vai trazer um maior crescimento econômico em vários ramos do país. |
Abstract: | The proposed theme for this work is “Reducing working hours to maintain health and quality of life”. Seeking to put on the agenda the reduction of the itinerary in services whose consequences could bring the well-being of workers, especially with regard to physical and mental health, as well as leisure, these are common rights contained in article 6 of the Federal Constitution of 1988. Therefore, the content is limited to the current needs of the Brazilian worker and the benefits brought by reducing working hours, not excluding specific definitions for the preparation of work, such as current legislation and constitutional amendment projects. This theme also refers to the analysis of the relaxation of working hours in the employment relationship and its current importance. It aims to conceptualize the flexibilization of Labor Law and establish minimum limits of protection in the face of changes arising from new production technologies. Another objective aims to demystify the argument that the obstacle to the economic and social development of a country lies in the broad protections for workers, which have suffered serious and constant blows to their structures, under the label of flexibility, but which correspond to the deregulation of the Law itself. and the mitigation of its principles. Being a research of a theoretical nature, the method used was bibliographical research in scientific articles, doctrinal and philosophical works, laws and will also include an electronic search in magazines and on the website of the Federal Senate and the Official Gazette of the Union.The results obtained during its preparation, it was noted that for the reduction to be successful, it is essential that salaries are maintained and working conditions are improved, especially after the great paradigm shift caused by Covid-19, requiring remote work to meet demand, which is already in place. Workers law consolidation. Finally, the importance of social rights and legal transformations in the individual's life became clear, so that they can actually live, it is through this intelligent loosening, combined with the 3 powers of Brazil and application in practice, that will bring greater growth economy in various sectors of the country. |
Palavras-chave: | Flexibilização Direitos sociais Saúde Lazer |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
Sigla da Instituição: | UNI-RN |
Departamento: | Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/823 |
Data do documento: | 11-Dez-2023 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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