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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental : o exercício da guarda compartilhada e à proteção ao direitos de personalidade de crianças e adolescentes
Autor(es): Oliveira, Maria Beatriz
Primeiro Orientador: Soares, Emmanuelli
Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a Alienação Parental, como algo que está alastrando-se cada vez mais em nossa sociedade, como a ruptura do matrimônio está acarretando esse quesito, levando a um dos pais a se tornar alienador com sua prole, ocasionando a Síndrome da Alienação Parental (SAP), buscando exibir o quão é prejudicial à formação psicológica e física da criança. Aborda-se ainda as falsas denúncias pelo genitor que detém a guarda do menor, que em sua maioria é o cônjuge alienante, suscitando a implantação das falsas memórias. É relevante também salientar a notoriedade da Lei da Alienação Parental e suas falhas, já na Lei da Guarda compartilhada, mantivemos o foco na sua importância, como sendo um dispositivo significativo de suma importância para a resolução do problema derivado da Alienação Parental e como forma de resguardar os direitos de personalidades. Abordando o valor imensurável do Direito da Personalidade como o mesmo é fundamental, aludindo como o principal intuito de resguardar a criança e o adolescente para assim evitar um dano em sua formação, pois como o mesmo ainda está em fase de criação do seu caráter. O método da pesquisa é dedutivo, utilizando de modo específico a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.
Abstract: This article aims to address Parental Alienation, as something that spreading more and more in our society, as the rupture of marriage is causing this issue, leading one of the parents to become alienator with their offspring, causing the Parental Alienation Syndrome (PAS), seeking to show how harmful the child’s psychological and physical formation is. It also addresses false accusations by the parent who holds custody of the minor, who is mostly the alienating spouse, prompting the implantation of false memories. It is also relevant to highlight the notoriety of the Parental Alienation Law and its flaws, as in the Shared Guardianship Law, I kept the focus on its importance, as a significant device of paramount importance for the resolution of the problem arising from Parental Alienation. Approaching the immeasurable value of Personality Law as the same is fundamental. Alluding as the main intention of rescuing the child and the adolescent in order to avoid damage in their formation, as it is still in the process of creating its character. The research method is deductive, using specifically bibliographic and jurisprudential research.
Palavras-chave: Alienação parental
Guarda compartilhada
Direito de personalidade
Atendimento ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/824
Data do documento: 14-Dez-2023
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