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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os direitos humanos e a crítica pachukaniana ao direito
Autor(es): Medeiros, Bernard Itoh de
Primeiro Orientador: Rocha, Éverton
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo de investigar a relação dos direitos humanos com a forma de sociedade capitalista e essa relação com a construção crítica do jurista soviético Evgene Pachukanis, que construiu sua teoria geral do direito sob as bases epistemológicas do materialismo dialético marxista. Para isso, buscou-se, inicialmente, analisar a historicidade dos direitos humanos. Para tanto, também confrontou-se a realidade social destes com um caso prático: a crise imigratória internacional. Ao final, buscou-se sintetizar a crítica pachukaniana ao direito enquanto forma social capitalista e aí então tentar relacionar essa crítica à construção moderna dos direitos humanos. O método de abordagem utilizado foi o método dialético, em conjunto com o método indutivo-dedutivo. Quanto à pesquisa, utilizaram-se as pesquisar bibliográficas e documentais.
Abstract: This research aims to investigate the relationship of human rights with the form of capitalist society and this relationship with the critical construction of the Soviet jurist Evgene Pachukanis, who built his general theory of law under the epistemological bases of Marxist dialectical materialism. To achieve this purpose, initially, we sought to analyze the historicity of human rights. To this end, their social reality was also confronted with a practical case: the international immigration crisis. In the end, we sought to synthesize the Pachukanian critique of law as a social capitalist form and then try to relate this criticism to the modern construction of human rights. The approach method used was the dialectical method, together with the inductivedeductive method. As for the research, bibliographic and documentary searches were used.
Palavras-chave: Direitos humanos
Capitalismo. Pachukanis
Teoria geral do direito
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/90
Data do documento: 2020
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