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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/94
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Fashion law e a propriedade intelectual, da criação à contrafação |
Autor(es): | Medeiros, Carla Bruna |
Primeiro Orientador: | Dantas, Adriana Gomes Medeiros de Macedo |
Resumo: | O presente artigo aborda os parâmetros do fashion law e a propriedade intelectual, da criação à contrafação. A moda é um setor criativo marcado pela volatilidade e mudança, considerando-se que a cópia tem funcionado como fator impulsionador. Esse fenômeno confirma a necessidade de se discutir a propriedade intelectual, no domínio da moda em particular. A indústria da moda é recheada de estilistas talentosos como: Christian Louboutin, Giorgio Armani, Christian Dior, Coco Chanel, Calvin Klein, Michael Kors, entre outros. Esses profissionais necessitam de proteção de jurídica, na maioria das vezes, antes mesmo das criações chegarem à indústria da moda, nos próprios desfiles algumas pessoas mal intencionadas fotografam os produtos, ou usam imagens de fotógrafos renomados, para assim realizarem a réplica em seguida. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar cada um dos institutos – patente, direito autoral, desenho industrial e marca, contrafação: usurpação e a imitação – a fim de avaliar seus respectivos requisitos e extrair eventual aplicabilidade de cada um deles, no contexto da moda, bem como a problemática do Cúmulo de Proteções, equiparando-se com as legislações de outros países. Para tal, foi feita uma análise doutrinária, legal e jurisprudencial que auxiliou na fundamentação e desenvolvimento desse trabalho, por meio de uma pesquisa qualitativa, sendo utilizado o método dedutivo. |
Abstract: | This article addresses the parameters of fashion law and intellectual property, from creation to counterfeiting. Fashion is a creative sector marked by volatility and change, considering the copy has worked as a driving factor. This phenomenon confirms the need to discuss intellectual property, in the field of fashion in particular. The fashion industry is full of talented designers such as: Christian Louboutin, Giorgio Armani, Christian Dior, Coco Chanel, Calvin Klein, Michael Kors, among others. These professionals need legal protection, most of the time, even before the creations reach the fashion industry, in the parades themselves some people with bad intentions photograph the products, or use images of renowned photographers, in order to carry out the replica next. In this context, the objective of the present work is to analyze each one of the institutes - patent, copyright, industrial design and trademark, counterfeiting: usurpation and imitation - in order to evaluate their respective requirements and to extract eventual applicability of each one of them, in the context fashion, as well as the problem of the Cumulation of Protections, in line with the laws of other countries. To this end, a doctrinal, legal and jurisprudential analysis was carried out that helped to substantiate and develop this work, through a qualitative research, using the deductive method. |
Palavras-chave: | Direito da moda Propriedade Intelectual Direito autoral Marca Contrafação |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
Sigla da Instituição: | UNI-RN |
Departamento: | Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/94 |
Data do documento: | 2020 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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2020-CARLA BRUNA MEDEIROS-FASHION LAW E A PROPRIEDADE INTELECTUAL, DA CRIAÇÃO À CONTRAFAÇÃO.pdf | 566,95 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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