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http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/982
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A audiência de custódia e o sentimento policial de impunidade: uma análise da influência do garantismo hiperbólico monocular no instituto |
Autor(es): | Melo, Carla Patrícia Macêdo de |
Primeiro Orientador: | Lopes, Sandresson de Menezes |
Resumo: | O presente artigo analisa a audiência de custódia e a influência que o garantismo hiperbólico tem sobre este instituto, visando entender o sentimento de impunidade por parte dos policiais mediante solturas que podem ser consideradas prematuras. Inicialmente, são abordados conceitos e ideias que possam caracterizar o que é a audiência de custódia e a razão pela qual esta foi instituída, bem como do que se trata o garantismo penal e o que faz com que este conceito se acentue e se torne unilateral. Posteriormente, são abordados aspectos qualitativo se quantitativos, usando como base a literatura existente e uma pesquisa realizada com os policiais, buscando entender os impactos gerados pela audiência de custódia. Além disso, são discutidas as repercussões negativas que têm ocorrido pela forma que está sendo realizada tal audiência, sendo esta amplamente influenciada por um garantismo unilateral. Ainda, foram trazidas sugestões de reestruturação no instituto que pudessem ajudar a mitigar as questões negativas e prejudiciais que circundam a audiência de custódia, fazendo com que esta continue checando a legalidade das prisões, mas que não busque incansavelmente a soltura a qualquer custo. Os resultados das pesquisas e das análises abordadas trouxeram a percepção de que a atual aplicação da audiência de custódia está, de certa forma, fugindo dos motivos que ensejaram sua aplicação e exagerando na busca do garantismo unilateral. |
Abstract: | This article analyzes the custody hearing and the influence of hyperbolic garantism on this institution, aiming to understand the feeling of impunity among police officers due to releases that may be considered premature. Initially, the article discusses concepts and ideas that define the custody hearing and the reasons for its establishment, as well as the concept of criminal garantism and what causes it to become accentuated and unilateral. Subsequently, both qualitative and quantitative aspects are addressed, based on existing literature and a survey conducted with police officers, seeking to understand the impacts generated by the custody hearing. Additionally, the negative repercussions resulting from the way the custody hearings are conducted are discussed, largely influenced by unilateral garantism. Suggestions for restructuring the institution are also presented, aimed at mitigating the negative and harmful issues surrounding the custody hearing, ensuring that it continues to check the legality of arrests without relentlessly seeking release at any cost. The results of the research and analysis revealed that the current application of the custody hearing is, to some extent, deviating from the reasons for its implementation and overemphasizing the pursuit of unilateral garantism. |
Palavras-chave: | Audiência de custódia Garantismo hiperbólico monocular Polícia |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
Sigla da Instituição: | UNI-RN |
Departamento: | Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/982 |
Data do documento: | 11-Dez-2024 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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