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15-Dez-2025A inteligência artificial no poder judiciário brasileiro e a efetivação dos princípios processuais: desafios e avanços tecnológicos do sistema jurídicoMarques, Sofia Confessor MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2025Rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral: critérios de reparação nas decisões do TST e do TRT - 21ªFerreira, Samara Veruska da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025O direito humano à liberdade de trabalho e o combate ao trabalho em condição análoga à escravidão no Rio Grande do Norte: uma análise da aplicação do controle de convencionalidade no âmbito das decisões judiciais do tribunal regional do trabalho da 21ª regiãoTavares, Sylvia Juliêta Cavalcanti TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025Execução frustrada: possibilidade de aplicação de medidas coercitivas atípicas pela busca da satisfação do credorOliveira, Ana Clara Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2025A (in)eficácia dos tribunais internacionais na responsabilização pelos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio cometidos na faixa de GazaGama, Rany Estéfani Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2025As práticas antissindicais e seus reflexos na dinâmica das relações coletivas de trabalho no BrasilSilva, Marco Aurélio Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025Do Rol da ANS à judicialização em massa: uma análise jurídico econômica de como o intervensionismo estatal fomenta o litígio sistêmico na saúde suplementarFerreira, Luiz Eduardo MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2025O pacote anticrime e a teoria da dissuasão: análise do equilíbrio entre severidade da lei, probabilidade de punição e lucratividade do crime no BrasilOliveira, Jhammy Eduardo MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2025Segurança jurídica e regimes previdenciários: a atuação dos tribunais de contas à luz do tema 1254 do STFAraújo, Paulo Henrique de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025A escuta ativa e a comunicação não violenta como instrumentos de aprimoramento das audiências de conciliação e mediaçãoSilva, João Eric Nasoli Nunes daTrabalho de Conclusão de Curso

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