Navegando por Assunto Autonomia privada
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2022 | A autonomia da vontade sobre o direito de herança | Medeiros, Maria Fernanda Bezerra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Contratualização das relações no âmbito matrimonial: análise da autonomia privada nos contratos paraconjugais | Araújo, Giovanna Lins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A interferência do estado no planejamento familiar feminino: uma análise da lei n. 9.263/1996 à luz dos princípios constitucionais | Pires, Isadora Bezerra Santos Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | Projeto de reforma do código civil: impactos na contratualização do direito de família | Gomes, Mariana de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2025 | Regime patrimonial entre os cônjuges, garantia da autonomia privada e efeitos sucessórios da escolha do regime de separação convencional de bens | Diniz, Victória Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |