Navegando por Assunto Constitucionalidade

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5-Dez-2023O ativismo judicial do supremo tribunal federal no inquérito das fake news e suas consequências para o estado democrático de direitoRocha, Camila Beatriz Cruz de Miranda Roriz daTrabalho de Conclusão de Curso
2020Crimes de perigo abstrato face ao princípio da ofensividadeAraújo, Esther Praxedes Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Delação premiada: uma análise acerca da homologação do acordo feito pela polícia federalJota, Isabelle Louise Câmara da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023A (in)constitucionalidade da execução provisória das penas privativas de liberdade do tribunal do júriSantos, Amanda Solene TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
2015Julgamento de improcedência liminar : a constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo CivilLima, Camila Chayanne Avelino deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Medidas coercitivas atípicas: a busca para assegurar a efetividade da tutela executivaPaiva, Giselly Mayara Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Prisão após a condenação em segundo grau de jurisdição: analise digressiva de suas alterações; ponderação de princípios e proposições legislativasMorais, Jandson Lemos deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2024A tese do marco temporal indígena e sua (in)constitucionalidade: uma análise à luz do julgamento do re 1.017.365 pelo STFVieira, Maria Vitória DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
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