Navegando por Assunto Poder familiar

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Abandono afetivo dos filhos e sua repercussão civil: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudênciaSilva, Nayara Caína AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2019A ação de exigir contas e seu cabimento em sede de pensão alimentícia à luz do novo CPCCaldas, Lucas Antonio Rosso GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Alienação parental na guarda compartilhada: a legitimidade da aplicação da responsabilidade civilCarneiro, Giovanna Maria de Figueiredo LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025A guarda compartilhada como meio de preservação dos vínculos familiares à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteMelo, Emilly Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Guarda unilateral paterna: um estudo sobre como a legislação brasileira disciplina esse instituto jurídicoRodrigues, Mariana Beatriz DantasTrabalho de Conclusão de Curso
2020A (in)existência de previsão legal da guarda alternadaSaraiva, Ana Beatriz BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025A legitimidade da responsabilidade civil e penal dos pais pela prática de atos ilícitos e infracionais cometidos por filhos crianças ou adolescentesCunha, Nathália Caluête Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
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