Navegando por Autor Silvino, Ângelo José Menezes

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11-Dez-2025O direito à saúde e os limites do judiciário diante das demandas por atendimento médico domiciliarCruz, Maria Izabel De Oliveira Barbalho daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025Direito constitucional: uma percepção da efetividade na aplicação dos tema 793 e 1234 do STF na garantia do direito saúdeFerreira, Maria Antônia De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025Do Rol da ANS à judicialização em massa: uma análise jurídico econômica de como o intervensionismo estatal fomenta o litígio sistêmico na saúde suplementarFerreira, Luiz Eduardo MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2025A (in)constitucionalidade da castração química: uma análise do projeto de lei 3127/2019 à luz da dignidade da pessoa humanaLeão Junior, Francisco CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2025A relativização da vulnerabilidade da vítima como violação à evolução legislativa e jurisprudencial na proteção de crianças e adolescentesSilva Filho, José Carlos Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
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