Navegando por Autor Souto, Petrucia da Costa Paiva
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2021 | Agravo de instrumento e a sua recorribilidade nas decisões interlocutorias a luz do código de processo civil de 2015 | Fonseca, Jorge Bernardo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | A ameaça do estado brasileiro à liberdade de expressão dos brasileiros: seu histórico nos períodos imperial e republicano, seu status atual e sua defesa | Pinheiro, Moisés Gabriel Guedes Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A relevância da defensoria pública do estado do Rio Grande do Norte na efetivação do acesso à justiça | Dantas, Ayrton | Trabalho de Conclusão de Curso |