Navegando por Autor Souto, Petrucia da Costa Paiva

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2021Agravo de instrumento e a sua recorribilidade nas decisões interlocutorias a luz do código de processo civil de 2015Fonseca, Jorge Bernardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023A ameaça do estado brasileiro à liberdade de expressão dos brasileiros: seu histórico nos períodos imperial e republicano, seu status atual e sua defesaPinheiro, Moisés Gabriel Guedes PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2025O princípio da presunção de inocência na operação lava jato: a decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instânciaAlmeida, Giovanni Medeiros Pinto deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Promoção da celeridade processual ações de pensão alimentícia ao se utilizar do princípio da proporcionalidade e o uso de provas ilícitas.Santos, Cinthia Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
2020A relevância da defensoria pública do estado do Rio Grande do Norte na efetivação do acesso à justiçaDantas, AyrtonTrabalho de Conclusão de Curso
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