Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/767| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A ameaça do estado brasileiro à liberdade de expressão dos brasileiros: seu histórico nos períodos imperial e republicano, seu status atual e sua defesa |
| Título(s) alternativo(s): | The threat of the brazilian state to the freedom of expression of brazilians:its history in the imperial and republican periods, its current status and its defense |
| Autor(es): | Pinheiro, Moisés Gabriel Guedes Pinheiro |
| Primeiro Orientador: | Souto, Petrucia da Costa Paiva |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Souto, Petrucia da Costa Paiva |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Filgueira, Abraão Luiz |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Júnior, Leonardo Medeiros |
| Resumo: | Baseada em princípios pré-existentes, a CRFB/1988 tem a sua aplicação e efetividade quase inexistentes, ferindo, especialmente, a liberdade de expressão e repetindo erros do passado. Por isto, através de pareceres jurídicos, colunas jornalísticas, obras literárias e da historiografia brasileira, buscou-se relembrar o que os brasileiros esqueceram-se: liberdade de expressão. Notou-se que tal esquecimento abriu brechas para infringências constitucionais e danos aos Direitos Humanos no Brasil, o que, inegavelmente, normalizou máculas às crises institucionais e políticas. Para sanar isto, é mister não apenas relembrar, mas também defender avidamente a liberdade de expressão em todos os setores da sociedade e em todas as suas formas - em especial na forma de humor. Não obstante, esta defesa é interminável, pois a liberdade vem sendo atacada historicamente e um contra-ataque da sociedade (e de seus juristas, fiéis aos princípios universais) é crucial. |
| Abstract: | Based on pre-existing principles, the CRFB/1988 has almost non-existent application and effectiveness, particularly harming freedom of expression and repeating past mistakes. Therefore, through legal opinions, renowned journalistics columns, literatures and Brazilian historiography, we sought to remember what Brazilians have forgotten: freedom of expression. Such forgetfulness opened gaps for constitutional infringements and damage to Human Rights in Brazil, which, undeniably, normalized the blemishes of institutional and political crises. To remedy this, it is necessary not only to remember, but also to avidly defend freedom of expression in all sectors of society and in all its forms - especially in the form of humor. However, this defense is endless, as freedom has been historically attacked and a counterattack by society (and its jurists, faithful to universal principles) is crucial. |
| Palavras-chave: | CRFB/1988 Crises institucionais Crises políticas Direitos humanos Historiografia brasileira Juristocracia Liberdade de expressão Political Crises Brazilian Historiography CRFB/1988 Freedom of Expression Human Rights Institutional crises Juristocracy |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
| Sigla da Instituição: | UNI-RN |
| Departamento: | Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/767 |
| Data do documento: | 11-Dez-2023 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TC_Moisés Gabriel Guedes Pinheiro.pdf | 276,24 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.