Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/172
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Fake news: uma análise sobre a violação dos direitos fundamentais e sua interferência nos processos democráticos
Autor(es): Bispo, Philliph Anderson de Oliveira
Primeiro Orientador: Ferreira, Ana Mônica Medeiros
Resumo: A presente pesquisa busca analisar o fenômeno das Fake News para verificar possíveis violações de direitos fundamentais e interferências nos processos democráticos. Traça, inicialmente, um breve histórico para que seja possível compreender como este fenômeno se perpassou durante o tempo, constatando seus impactos no meio social, jurídico e eleitorais. A partir de uma perspectiva dialética, busca-se demostrar o contraste entre as Fake News e os direitos fundamentais constitucionalmente previstos, destacando as consequências advindas de sua violação. Para tanto, utiliza-se dos métodos de procedimento histórico e comparativo para analisar quais os limites jurídicos que podem ser aplicados as notícias falsas, e em seguida, identificar colisão de direitos fundamentais, qual aplicação em relação a liberdade de expressão e à informação.
Abstract: This research seeks to analyze the phenomenon of Fake News to verify possible violations of fundamental rights and interferences in democratic processes. Initially, it outlines a brief history so that it is possible to understand how this phenomenon has passed through time, verifying its impacts on the social, legal and electoral environment. From a dialectical perspective, we seek to demonstrate the contrast between Fake News and the fundamental rights constitutionally provided for, highlighting the consequences arising from their violation. For that, it uses the methods of historical and comparative procedure to analyze which legal limits can be applied to false news, and then to identify collision of fundamental rights, which application in relation to freedom of expression and information.
Palavras-chave: Fake news
Direitos fundamentais
Democracia
Violação de direitos
Desinformação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/172
Data do documento: 2020
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2020-PHILLIPH ANDERSON-FAKE NEWS UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS....pdf233,24 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.