Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/184| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O princípio da coculpabilidade e a responsabilidade conjunta do estado no âmbito penal |
| Autor(es): | Gurgel, Sarah Marla de Castro |
| Primeiro Orientador: | Lopes, Sandresson de Menezes |
| Resumo: | Este trabalho visa analisar o princípio da coculpabilidade, bem como a responsabilidade conjunta do Estado com relação a prática de crimes por parte da parcela marginalizada da sociedade. Para isso, será analisada toda a evolução do Direito Penal, com o intuito de compreender sua função e importância. Assim como a Constituição Federal, com enfoque no art. 3°, e seu papel em garantir isonomia e igualdade social. Dessa forma, será tratada a possibilidade de inclusão do princípio da coculpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, serão apresentados casos concretos, doutrinas e jurisprudências que contemplem tal princípio. |
| Abstract: | This work aims to analyze the principle of coculpability, as well as the joint responsibility of the State in relation to the practice of crimes by the marginalized part of society. To this end, the entire evolution of Criminal Law will be analyzed, in order to understand its function and importance, as well as the Federal Constitution, with a focus on Article 3, and its role in guaranteeing equality and social equality. In this way, the possibility of including the coculpability principle in the Brazilian legal system will be addressed. Thus, concrete cases, doctrines and jurisprudence that contemplate this principle will be presented. |
| Palavras-chave: | Direito penal Princípio da coculpabilidade Vulnerabilidade social Isonomia |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
| Sigla da Instituição: | UNI-RN |
| Departamento: | Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/184 |
| Data do documento: | 2020 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 2020-SARAH MARLA DE CASTRO-O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CONJUNTA....pdf | 343,77 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.