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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Censura de produções artísticas à luz da constituição federal
Autor(es): Medeiros, Yasmin Carvalho de
Primeiro Orientador: Pinheiro Neto, Luiz Felipe
Resumo: O presente artigo faz uma análise histórica e social sobre o surgimento da censura de produções artísticas no período da ditadura militar no Brasil, comparando com a dos dias de hoje, e mostrando inclusive as diferenças entre a Constituição Federal vigente na ditadura e a atual. Explicando o que é censura, boicote e produções artísticas, como também demostrando as diferenças e semelhanças entre a censura e o boicote, com exemplos reais que ocorreram e ocorrem no Brasil. Apresenta um olhar jurídico e social, de acordo com a Constituição Federal, às leis vigentes e à sociedade no Brasil, para demonstrar a visão da Constituição a respeito do ato de censura às produções artísticas e inclusive explicar as recorrentes tentativas de censura. Ademais, tem como objetivo geral entender como a Constituição Federal mesmo proibindo a censura, tantas produções artísticas ainda sofrem boicotes e tentativas de censura. E como objetivo específico analisar profundamente determinada produção artística (uma série, um filme, um livro etc) em todos os seus aspectos e observar como a sociedade vai reagir. Como método de abordagem será utilizado o dedutivo, com a análise da norma aplicada à determinada produção artística. Outrossim, como métodos de procedimento serão utilizados: o comparativo e o histórico. E por fim, o estudo terá como técnicas de pesquisa a bibliográfica, a documental e observação.
Abstract: This article makes a historical and social analysis on the emergence of censorship of artistic productions in the period of the military dictatorship in Brazil, comparing it with today’s censorship, and also showing the differences between the Federal Constitution in force in the dictatorship and the current one. Explaining what censorship, boycott and artistic productions are, as well as showing the differences and similarities between censorship and boycott, with real examples that occurred and still occur in Brazil. It presents a legal and social view, according to the Federal Constitution, to the laws in force in society in Brazil to demonstrate the Constitution’s view on censorship of artistic productions and even to explain the recurrent censorship attempts. Moreover, its general objective is to understand how, although the Federal Constitution prohibits censorship, so many artistic productions still face boycotts and censorship attempts. As to its specific objective, it is to deeply analyze certain artistic production (a series, a movie, a book etc.) in all its aspects and observe how society will react. Regarding the method, it will be used the deductive one, with the analysis of the standard applied to the given artistic production. Furthermore, as procedure methods, it will be used the comparative and the historical ones. Finally, the study will hold the bibliographic, documentary and observation research techniques.
Palavras-chave: Censura
Constituição federal
Boicote
Produções artísticas
Sociedade
Ditadura militar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/198
Data do documento: 2020
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