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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Crise na execução penal: uma análise acerca do sistema carcerário brasileiro e o devido processo legal
Título(s) alternativo(s): Crisis in criminal execution: an analysis of the brazilian prison system and due legal process
Autor(es): Tavares, Davi Rabelo de Macedo
Primeiro Orientador: Lopes, Sandresson de Menezes
Resumo: A pesquisa realizada de conclusão de curso busca realizar uma análise acerca da crise na execução penal do sistema carcerário brasileiro, apontando uma breve análise histórica e doutrinária, apresentando uma visão de dentro do direito penal, os tipos de punição ao longo da história, motivos que levaram a atual crise do sistema penitenciário, os direitos dos presos, os debates que essa problemática gera na sociedade e uma abordagem da atual lei de execução penal no Brasil. Na conjectura contemporânea, o Brasil apresenta um dos piores índices de criminalidade do mundo, com uma população carcerária que só aumenta, enquanto isso a política não busca medidas efetivas para sanar o problema, fazendo com que a cada dia surja novas problemáticas sociais relacionadas as causas penitenciárias, principalmente nas periferias, onde se localiza a população que mais sofre com o alto índice de crimes e uma baixa infraestrutura que faz com que a maior parte da população carcerária seja negra.
Abstract: This article seeks to carry out an analysis of the crisis in penal execution in the Brazilian prison system, insert a historical and doctrinal analysis, build an inside view of criminal law, the types of punishment throughout human history, reasons that led to the current crisis in the penitentiary system, the rights of prisoners, the debates that this issue generates in society and an approach to the current penal execution law in Brazil. In the contemporary conjecture, Brazil has one of the worst crime rates in the world, with a prison population that only increases, meanwhile the policy does not seek effective measures to solve the problem, causing new social problems related to the causes to arise every day. penitentiaries, especially on the outskirts, where the population that suffers the most from the high rate of crimes and low infrastructure is located, which means that most of the prison population is black.
Palavras-chave: Execução penal
Sistema carcerário
Direito penal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/617
Data do documento: 14-Set-2023
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