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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Ressurreição digital e o direito à imagem: uma preocupação com a tutela pós morte
Título(s) alternativo(s): Digital resurrection and the right to image: the protection after death
Autor(es): Melo, Cynthia Cavalcanti Moura de
Primeiro Orientador: Morais, Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de
Resumo: Esta pesquisa se debruça sobre o fenômeno da Ressurreição Digital, sobre suas implicações nos Direitos da Personalidade, mais especificamente no Direito à Imagem, e sobre as formas viáveis de se tutelar tais direitos após a morte de seus titulares. Nossa problemática teve como foco a compreensão de como se pode, frente às novas tecnologias, resguardar o Direito à Imagem após o falecimento do indivíduo. O caminho encontrado para assegurar a tutela desse direito foi através do Contrato e do Testamento. Nossa pesquisa se baseou no método hipotético dedutivo, por meio do levantamento bibliográfico da legislação, da jurisprudência e da doutrina acerca do tema em estudo, com o intuito de entender a Ressureição Digital e suas possíveis interseções com o Direito à Imagem. Por ser assunto relativamente novo, ainda se verifica uma escassez de normas e contribuições doutrinárias a esse respeito.
Abstract: This research focuses on the phenomenon of Digital Resurrection, its implications on Personality Rights, specifically the Right to Image, and viable ways to protect such rights after the death of the individuals. Our topic is centered on understanding how, in the face of new technologies, the right to image can be safeguarded after an individual's passing. The path identified to ensure the protection of this right was through Contracts and Wills. Our research employed the hypothetical-deductive method, through a literature review of legislation, jurisprudence, and doctrine related to the topic under study. The goal was to comprehend Digital Resurrection and its possible intersections with the Right to Image. Due to its relatively new nature, there is still a shortage of regulations and doctrinal contributions on this matter.
Palavras-chave: Ressurreição digital
Direitos da personalidade
Direito à Imagem
Direito sucessório
Direito contratual
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/805
Data do documento: 11-Dez-2023
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