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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A tutela jurídica das energias renováveis e o desenvolvimento sustentável no Brasil
Título(s) alternativo(s): Legal protection of renewable energies and sustainnable development in brazil
Autor(es): Silva Neto, Luiz Pereira da
Primeiro Orientador: Barbosa, João Batista Machado
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Luiz Eduardo Marinho
Resumo: O trabalho aborda a tutela jurídica do direito das energias renováveis no Brasil, trazendo o contexto histórico onde o setor da energia elétrica surgiu e foi se desenvolvendo no Brasil, até chegar ao atual estágio, bem como, junto a isso, o desenvolvimento da norma ou tutela legal do direito de energia ao longo do tempo. Também visa demonstrar como funciona a área da energia elétrica no Brasil, suas principais instituições, normas e agentes normativos. Por fim, visa destacar a relevância do setor da energia elétrica, focando nas energias renováveis, em decorrência da relevância para o desenvolvimento sustentável, preservação do meio ambiente, relevância econômica e social para o Brasil, considerando ainda perspectivas futuras e a fase de transição energética para energias limpas em nível global.
Abstract: The main objective of this paper is to demonstrate how the development of the legal protection of renewable energy rights in Brazil occurred, presenting the historical context in which the electric energy sector emerged and developed in Brazil, until reaching its current stage, as well as, along with this, the development of the norm or legal protection of energy rights over time. It also aims to demonstrate how the electric energy sector works in Brazil, its main institutions, norms and regulatory agents. Finally, it aims to highlight the relevance of the electric energy sector, focusing on renewable energies, due to its relevance for sustainable development, environmental preservation, economic and social relevance for Brazil, also considering future perspectives and the energy transition phase for clean energy at a global level.
Palavras-chave: Direito de energia
Tutela jurídica
Energias renováveis
Sustentabilidade
CNPq: DIREITO DE ENERGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário do Rio Grande do Norte
Sigla da Instituição: UNI-RN
Departamento: Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/990
Data do documento: 9-Dez-2024
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