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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020O princípio da coculpabilidade e a responsabilidade conjunta do estado no âmbito penalGurgel, Sarah Marla de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2020O direito natural à maternidade ampliado por reprodução assistida face aos direitos da criança – um conflito principiológicoPufal, Ricardo Alexandre de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020A investigação defensiva e a efetividade do princípio da paridade de armas no processo penalSilva, Vinicius Matheus Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
2020Método APAC como modelo alternativo de gestão prisional: ferramenta de ressocialização e recuperação de presosPaula, Thays Batista Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Trabalho escravo contemporâneo, pessoas e fronteirasEstevam, Vanessa Cristina DiógenesTrabalho de Conclusão de Curso
2020O direito à saúde da mulher contraposto a violência obstétrica nos hospitais brasileirosGomes, Thalita Ketly BelizioTrabalho de Conclusão de Curso
2020O direito ao planejamento familiar frente aos entraves no poder de escolha da mulher: uma análise acerca da esterilização voluntáriaFontoura, Tereza Carolina Araújo de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
2020A tutela do consumidor frente a pandemiaPedrosa, Thayanna PitaTrabalho de Conclusão de Curso
2020A terceirização como corolário da reforma trabalhista: aspectos positivos e negativos da terceirização no BrasilCarvalho, Thiago Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2020A proteção do patrimônio histórico e culturalMedeiros, Taise Maria Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso