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2021Idade núbil: análise dos impactos da lei 13.811/19 sobre o art. 1520 do código civil de 2002Menezes, Beatriz Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Análise jurídica da proteção de dados pessoais na esfera do comércio digitalPaiva, Carolina AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2021Análise ao caso Elize Matsunaga: a motivação deste crime reduziu ou retirou a sua penalidade?Aguiar, Estephanie Silveira Dantas deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Ressocialização do preso na sociedade atualAmorim Júnior, Edmilson Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Direito, filosofia e epistemologia: a interdisciplinaridade do direito em platão e AristótelesMacedo, Daniel Lucas Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A criação de um tribunal de julgamento antecipado na internet: o cancelamento como a pena convencionadaMariz, Clarice SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2021A obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 e as medidas coercitivas para aqueles que se recusam: há limites jurídicos para o uso de tais medidas?Mendonça, Diego da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2021O reconhecimento jurídico do poliamor, enquanto entidade familiar, à luz do princípio da afetividadeRodrigues, Eduardo Andrade GalvíncioTrabalho de Conclusão de Curso
2021Reflexos da inteligência artificial e sua aplicação no direito: limites, desafios e possibilidadesFrança, Daniel Rafael Aguiar deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A violência nos estádios brasileiros de futebolPaula Júnior, Darlan Moura Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso

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