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2022A interferência da mídia nos crimes de grande repercussão no Brasil e o direito penal como vingança socialSantos, Rafaela Alvares Bandeira LuzTrabalho de Conclusão de Curso
2022Os complexos prisionais brasileiros à luz dos direitos fundamentaisLordão, Sarah Souto de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2022A unificação dos atos de incorporação imobiliária e instituição de condomínio: uma análise da lei n. 14.382/2022Pandolphi, Siseli Cardoso FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2022A harmonia entre direitos fundamentais: a ponderação de direitos frente à imposição do fenômeno das fake newsCosta, Nícolas Galvão de MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Redução da pena em defesa do réu durante estado de ânimo alterado nos crimes contra a honraSouza, Rhamon Isaac Tajra deTrabalho de Conclusão de Curso
2022Dois pesos e duas medidas: uma análise acerca da (não) presença do estado democrático de direito no estudo de caso da favela do JacarezinhoRodrigues, Amanda Luiza BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2022Escravidão digital: a disponibilidade perpétua para o laborTorres, Victoria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2022(In)eficácia das medidas protetivas de urgência no Rio Grande do Norte: os mecanismos existentes para a efetivação das medidas protetivas de urgênciaBernardino, Alycia Medeiros Damasceno PalharesTrabalho de Conclusão de Curso
2022Caso Daniel da Silveira: os impactos do processo penal midiático na ação penal n.1044 e na sentença condenatóriaOliveira, Victor Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
2022Ausência de requisitos delineadores para configuração do excesso na legítima defesaMarinho, Vívian Frossard Maia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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