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12-Dez-2024A responsabilidade civil dos “influencers”: uma análise jurídica acerca do impacto da publicidade abusiva na era digitalOliveira, Amanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024A psicopatia e o direito penal brasileiro: a imputabilidade penal do psicopata no código penal brasileiroTofol, Júlia Gosson deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024A tutela jurídica das energias renováveis e o desenvolvimento sustentável no BrasilSilva Neto, Luiz Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024Estupro de vulneravél em sua modalidade virtual: uma análise jurídica acerca da sua possibilidadeNascimento, Maria Eduarda Alves doTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2024A tese do marco temporal indígena e sua (in)constitucionalidade: uma análise à luz do julgamento do re 1.017.365 pelo STFVieira, Maria Vitória DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Erros em procedimentos estéticos: o profissional que promete um resultado e entrega um semelhante poderá ser responsabilizado?Souza, Pâmella Tatiane CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2024A influência da mídia nos crimes de grande repercussão julgados pelo tribunal do júri brasileiroRocha, Dayza Cibelle Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024A impossibilidade da progressão de regime frente ao inadimplemento da pena de multa: um estudo acerca da jurisprudência dos tribunais superioresCunha, Monique Hellen TeodósioTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Alienação parental e a ausência de legislação no âmbito penal e suas consequências no BrasilSilva, Jane Diane Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024O processo de ressocialização das mulheres encarceradas no Rio Grande do NorteLima, Alice FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso

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