Repositório Institucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2019	Contratação direta de serviços advocatícios pela administração pública	Capistrano, Wlademir Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A audiência de custódia como instrumento de combate à tortura e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana	Fraga, João Maria de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A prescrição intercorrente nos créditos trabalhistas constituídos antes da vigência da lei 13.467/17 (reforma trabalhista)	Pinto, Fernando Wallace Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Redução da maioridade penal: um paralelo sob a ótica da teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e o garantismo de Luigi Ferrajoli	Xavier, Camila Buena de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Palavra do vulnerável como subsídio para o risco de condenação	Ribeiro, Alekseieva Priscila do Amaral	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A lei da ficha limpa e o direito penal	Fraga, Maria da Conceição	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Da audiência de conciliação e mediação: da prescindibilidade desse ato processual por ato voluntário de uma ou de ambas as partes	Agostinho, Pablo Ramon Mariano	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Reclamação constitucional: definição jurídica à luz da jurisprudência da segunda seção do superior tribunal de justiça	Amaral, Edward Mitchel Duarte	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública: precedentes judiciais vinculantes e isonomia	Ferreira, Ivete Valéria Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Prisão em segunda instância: combate à impunidade em detrimento ao princípio da presunção de inocência	Serafim, Maurício Vicente Fagoni	Trabalho de Conclusão de Curso