Repositório Institucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2019	Construção da barragem oiticica: a atuação do estado e os meios alternativos de pacificação de conflitos	Gondim, Anna Beatriz Gadelha	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Contratação direta de serviços advocatícios pela administração pública	Capistrano, Wlademir Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A audiência de custódia como instrumento de combate à tortura e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana	Fraga, João Maria de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A prescrição intercorrente nos créditos trabalhistas constituídos antes da vigência da lei 13.467/17 (reforma trabalhista)	Pinto, Fernando Wallace Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Redução da maioridade penal: um paralelo sob a ótica da teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e o garantismo de Luigi Ferrajoli	Xavier, Camila Buena de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Palavra do vulnerável como subsídio para o risco de condenação	Ribeiro, Alekseieva Priscila do Amaral	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A lei da ficha limpa e o direito penal	Fraga, Maria da Conceição	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Da audiência de conciliação e mediação: da prescindibilidade desse ato processual por ato voluntário de uma ou de ambas as partes	Agostinho, Pablo Ramon Mariano	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Reclamação constitucional: definição jurídica à luz da jurisprudência da segunda seção do superior tribunal de justiça	Amaral, Edward Mitchel Duarte	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública: precedentes judiciais vinculantes e isonomia	Ferreira, Ivete Valéria Maia	Trabalho de Conclusão de Curso