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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2020 | A falsa acusação de incesto como forma de alienação parental: uma análise à luz da lei n. 12.318/2010 | Souza, Heloísa Lucena de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | A lei geral de proteção de dados pessoais à luz do Art. 5º, inciso X, da constituição federal de 1988 | Gonçalves, Gabriel Franco Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | Uma breve análise do conflito entre o exercício da liberdade de expressão e do direito a honra no cenário de crimes virtuais | Trigueiro, Guilherme Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | Óbice dos direitos possessórios em inventários | Teixeira, João Vitor Genuíno | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | Direito de morrer: paradoxo entre a morte digna e a esperança de cura, à luz da ortotanásia | Santos, Poema Mascena de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
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