Navegando por Assunto Brasil
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2022 | Dos crimes de racismo e injúria racial no âmbito do futebol brasileiro e o posicionamento da justiça desportiva e das confederações | Ramos, Luís Felipe da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2024 | A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: questões de soberania nacional e efetividade jurisdicional | Coutinho, Luísa Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | A incidência do racismo estrutural na aparelhagem punitiva do estado brasileiro: uma análise à luz do estado democrático de direito | Alves, João Miguel de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Out-2023 | Interfaces do luto e cultura a partir de uma visão sócio histórica | Souza, Ilaini Alexia Barbosa de Souza; Silva, Izabel Layanne Magalhăes; Garcia, Luan Fernandes Diogenes | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2023 | Legal design como catalisador do acesso à justiça | Braga, Julia de Almeida Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | Marco legal das startups e o desenvolvimento do empreendedorismo inovador no Brasil | Costa, Guilherme Benévolo Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Mistanásia e os retratos da pandemia no Brasil: aspectos sociais e jurídicos da luta pela vida | Paiva, Felipe Thaynã Mesquita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | A tipificação do terrorismo à luz da lei 13.260/16: uma relação com o direito penal do inimigo e sua eficácia | Rêgo, Renan Whebber de Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |