Navegando por Assunto Judiciário
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2018 | Avaliação Psicológica como recurso auxiliar no processo de Adoção de Menores | Soares, Ronaline Santiago de Lira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | A efetividade do direito à saúde: controle jurisdicional de políticas públicas | Serêjo, Luanna Ferreira da Costa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A importância da mediação e conciliação no combate ao congestionamento do poder judiciário brasileiro | Fonseca, Felipe Camara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Os limites jurídicos da liberdade de imprensa no Brasil e o papel desse direito fundamental | Souza, Antônio Eduardo Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar: uma análise acerca dos impactos sofridos pelas operadoras de planos de saúde e seus beneficiários frente a promulgação da lei n. 14.454/22 e o julgamento do STJ (Resp 1886929 e Resp 1889704) | Lima, Luiza Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |