Navegando por Assunto Princípios constitucionais
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 17-Dez-2024 | A inteligência artificial e o poder judiciário: uma análise das possibilidades e limites do uso da tecnologia na atividade jurisdicional | Padilha, Hamanda de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2025 | Jurisprudência do STF sobre o IOF: hermenêutica, princípios constitucionais e separação de poderes-caso ADC 96 | Holanda, Paulo Leite de Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A nova lei de abuso de autoridade à luz da ponderação de valores | Alves, Álvaro Fernandes Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A responsabilidade civil diante dos efeitos psicológicos gerados pela alienação parental no âmbito da dissolução conjugal | Dantas, Mariana Rose Costa da Silva Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |