Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/821
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Sustentabilidade financeira do estado do Rio Grande do Norte: uma análise à luz dos conflitos orçamentários decorrentes da judicialização das políticas sociais de saúde |
Autor(es): | Souza, João Pedro Melo de |
Primeiro Orientador: | Medeiros Júnior, Leonardo |
metadata.dc.contributor.referee1: | Lopes, Abraão |
metadata.dc.contributor.referee2: | Dantas, Matusalém |
Resumo: | Este trabalho visa apresentar e discutir a sustentabilidade financeira do estado do Rio Grande do Norte, levando-se em consideração os impactos das ações judiciais de políticas públicas de saúde nas finanças públicas do estado. Desta forma, o presente analisará, partindo da situação financeira do ente no ano de 2022, sob uma perspectiva quantitativa, abordando as causas dessas demandas judiciais e a forma como estas recaem sobre os cofres públicos, como também, o surgimento de um ciclo gerador de novas razões necessárias devido às repercussões de tais medidas. |
Abstract: | This work aims to present and discuss the financial sustainability of the state of Rio Grande do Norte, considering the impacts of the judicialization of public health policies on the state's public finances. In this way, this paper will analyze, starting from the current financial situation of the entity, from a quantitative perspective of the issue, from the reasons for such judicializations and the way in which they affect the public coffers, as well as the emergence of a cycle generating new necessary reasons due to the repercussions of such measures. |
Palavras-chave: | Sustentabilidade financeira Judicialização Impactos Repercussões |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Centro Universitário do Rio Grande do Norte |
Sigla da Instituição: | UNI-RN |
Departamento: | Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.unirn.edu.br/jspui/handle/123456789/821 |
Data do documento: | 5-Dez-2023 |
Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TC_JOÃO PEDRO MELO DE SOUZA (1).pdf | 397,34 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.