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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019Realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública: precedentes judiciais vinculantes e isonomiaFerreira, Ivete Valéria MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Desafios e perspectivas na gestão de contratos de alimentação: sistematização e análise dos resultados da fiscalização no programa restaurante popularFernandes, Valescka Gressianne BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2019A ação de exigir contas e seu cabimento em sede de pensão alimentícia à luz do novo CPCCaldas, Lucas Antonio Rosso GomesTrabalho de Conclusão de Curso
2018A qualidade do cardápio ofertado por uma UAN com foco para a saúde dos trabalhadoresRocha, Thalita Andréa Paiva de HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Análise da rotulagem nutricional de biscoitos salgados integraisOliveira, Taís Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Julgamento de improcedência liminar : a constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo CivilLima, Camila Chayanne Avelino deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Batista aplicação de ofício dos efeitos da antecipação da tutela de mérito como instrumento de eficácia da prestação jurisdicionalRêgo, Francisco WalterTrabalho de Conclusão de Curso
2020A negociação processual sob a ótica de atuação do ministério públicoCosta, Amanda Medeiros de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2015Ativismo judicial e neoprocessualismo no contexto do novo código de processo civilFrança, Adriano Bernardo deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Uma reflexão sobre o parágrafo 2º do artigo 489 do novo CPC e a (In) consistência da teoria da ponderação de alexy à luz do neoconstitucionalimoCavalcanti, Adolfo MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso

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