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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020O processo penal de CristoRodrigues, Kleiton Geverson de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Estelionato sentimental: uma análise acerca da responsabilidade criminalGranja, Karla de Araújo VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
2020A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis: impactos jurídicos e democráticosMarques, Lara Theresa Medeiros Costa NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Aplicabilidade da legislação brasileira nas relações incestuosas: um pacto de silêncioMarcelino, Laura Emília de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2020A inconstitucionalidade do novo artigo 492, Inciso I, Alínea ‘’E’’, do código de processo penal – Pacote Anticrime Lei nº 13.964/2019Fernandes, Leonardo BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2020A possibilidade de caracterização da covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente de trabalhoSilva, Larissa Ulyssandra Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso
2020Aposentadoria por incapacidade permanente no âmbito dos regimes próprios de previdência social diante das alterações da EC103/2019Oliveira, Larissa Guedes de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2020Tráfico de animais silvestres no estado do rio grande do norte: uma atividade ilegal baseada no sofrimentoFonseca, Lorena Sabino DantasTrabalho de Conclusão de Curso
2020O impacto social da legislação trabalhista na contratação e mantença da mão de obra feminina no mercado de trabalhoMiranda, Luiza MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2020Judiciário virtual: como o uso das tecnologias está revolucionando a aplicação do direitoMedeiros Filho, Marco Antonio Santos deTrabalho de Conclusão de Curso

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